O Governo do Pará, por meio da
Secretaria de Estado de Cultura (Secult), lança nesta segunda-feira (19) os
primeiros sete editais referentes ao inciso III da Lei Aldir Blanc, que prevê
apoio ao setor cultural como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19. No
plano de trabalho inicial, serão R$ 45 milhões distribuídos para mais de 2 mil
prêmios, divididos em 18 editais. Todas as informações serão publicadas no site
leialdirblanc.pa.gov.br.
Neste primeiro momento, serão abertos
editais voltados às linguagens e expressões da música, teatro, circo, dança,
cultura urbana periférica e artesanato, além das práticas desenvolvidas por
pontos e pontões de cultura, totalizando 721 prêmios. As inscrições iniciam na
segunda-feira (19) e prosseguem até 3 de novembro de 2020.
"Esta etapa de lançamento dos
editais da Lei Aldir Blanc é um momento muito especial da caminhada que estamos
fazendo junto aos fazedores e fazedoras de cultura do Pará. Desde maio, a Lei
vem sendo amplamente debatida com a sociedade civil. Estamos nos estruturando
para agilizar ao máximo o repasse dos recursos aos projetos selecionados,
respeitando todo o rito legal exigido pelos órgãos de fiscalização e
controle", explicou a titular da Secult, Ursula Vidal.
O segmento de Artesanato será dividido
nas modalidades Artesanato Vivo e Artesanato Paraense - Trajetória, totalizando
130 prêmios e benefício total de R$ 1.300.000,00. O segmento de Música é
composto pelas modalidades Festivália 1; Festivália 2; O Som das Cidades 1; O
Som das Cidades 2; O Som das Cidades 3; Curta a Música 1; Curta a Música 2;
Curta a Música 3; Luz, Câmera e Clipes, e Por Dentro do Som, somando 137
prêmios e benefício de R$ 2.800.000,00. Já o edital para Pontos e Pontões de
Cultura abrange a modalidade Cultura Viva, para a qual serão direcionados 130
prêmios, no valor total de R$ 1.950.000.000,00.
Para a linguagem do Teatro serão
direcionados R$ 2 milhões, divididos em quatro modalidades: Memória da Cena
Paraense; Memória da Coxia Paraense; Espetáculos Solo e Criação de Espetáculos
diversos, totalizando 105 prêmios. O segmento de Circo receberá fomento no
valor de R$ 700 mil, divididos em 25 prêmios para as modalidades Circo Vivo 1 e
Circo vivo 2.
Já para a linguagem da Dança serão
destinados R$ 2 milhões, distribuídos em 90 prêmios para quatro modalidades:
Fomento à memória; Festivais de Dança; Criação e Produção Artística e Dança
Inclusiva. Por fim, para o segmento Cultura Urbana Periférica os investimentos
totalizam R$ 1,5 milhão, voltados para as modalidades de Cultura Hip-Hop - Grafite;
Vozes da Periferia; Cultura Hip-Hop: Rap/MC e Cultura Hip-Hop: Break, que
receberão 104 prêmios de fomento.
Trabalho conjunto - Os 18 editais de
linguagens e práticas culturais foram elaborados durante um intenso calendário
de escuta e trabalho, realizado com a participação ativa dos integrantes do
Comitê Estadual de Emergência Cultural, formado por representantes eleitos
pelos 19 setoriais de linguagens e expressões. "O corpo dos editais, com
suas diretrizes, valores e quantidade de projetos a serem selecionados, foi
construído de forma dialógica e colaborativa com os representantes das
setoriais que integram o Comitê. São editais desburocratizados, que não exigem
certidões negativas, demonstrando, mais uma vez, a responsabilidade do governo
do Estado em amparar de forma rápida os trabalhadores e trabalhadoras da
cultura", ressaltou Ursula Vidal.
Nas próximas duas semanas, a Secult
prossegue o cronograma de lançamento de chamadas públicas, incluindo entidades
e organizações sociais em modelos de cooperação, para a realização dos editais.
