Os condutores que precisarem realizar
exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica poderão contar em
breve, com um maior número de clínicas habilitadas para a prestação deste
serviço. O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) determinou a abertura do
credenciamento de entidades médicas e psicológicas que tenham conjugado a
prestação de serviços médicos e psicológicos, para a realização desses exames.
A ampliação da rede credenciada
beneficiará os candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC),
mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores
permissionários penalizados e registro de estrangeiro.
Com isso, o órgão garantirá atendimento
em mais 14 municípios, onde não há nenhuma clínica apta ao serviço. Além disso,
a medida vai facilitar a logística da população que precisa se deslocar por
estrada ou rios a lugares distantes para ter acesso aos serviços.
Os municípios contemplados com o edital
são: Barcarena, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Dom Eliseu, Jacundá, Monte
Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Rondon do Pará, Salinópolis, Santa
Isabel do Pará, Tucumã e Uruará. Além dos municípios-sede o atendimento também
será estendido a outras cidades da área de abrangência.
"Estamos ampliando o atendimento oferecido
pelas clínicas para assegurar a qualidade dos serviços prestados aos usuários,
facilitando, assim, o processo de implementação do sistema de coleta
biométrica", explica o diretor-geral do Detran, Marcelo Guedes.
O período de credenciamento é de 30 dias
corridos a contar desta segunda-feira (03). As clínicas interessadas deverão
apresentar requerimento indicando o local que pretendem instalar-se, assinados
pelo responsável legal da entidade e seus responsáveis técnicos das áreas de
psicologia e medicina do trânsito e com a Guia de Recolhimento da taxa de
Credenciamento original ou cópia autenticada. O Detran lembra que o local de
instalação deve ser, obrigatoriamente, na sede do município. As regras gerais
podem ser conferidas na Portaria Nº 011/2020 e no edital de credenciamento
publicado no Diário Oficial desta segunda-feira.
