A celebração dos 144 anos da Junta
Comercial do Estado do Pará (Jucepa) será realizada na próxima segunda-feira
(30), no salão nobre da Associação Comercial do Pará, em Belém. Na ocasião, o
servidor Luiz Mario dos Santos será homenageado como destaque no exercício do
serviço público de 2020 e haverá a outorga das comendas do Mérito do Registro
do Comércio 2020.
A Jucepa completa 144 anos e, nesses
últimos anos, tem investido em mudanças tecnológicas, aperfeiçoando o seu
sistema para melhor atender aos seus usuários. Entre essas melhoras, estão o
processo 100% Digital, implantado em fevereiro de 2020, que simplificou as
etapas de registro de empresas, oferecendo muito mais acessibilidade,
comodidade, agilidade e segurança jurídica aos empresários de todo o Estado, do
Brasil e estrangeiros que desejam investir no Pará.
A mudança representou um grande avanço
para o Registro de Empresas no Pará, pois a Junta Digital criou uma fila única,
possibilitando que a análise seja feita por qualquer um dos técnicos, seja na
capital ou no interior, acelerando a conclusão dos processos, o que representa
ganho de tempo para o contador e para o empresário que depende dessa
documentação para colocar seu empreendimento para funcionar.
Atualmente, a Jucepa está conveniada
pela Redesim com todos os 144 municípios do Estado, oferecendo gratuitamente
acesso ao Sistema Integrador Pará, que permite que a cidade tenha controle
sobre todos os CNPJs constituídos alterados e extintos. Com a implantação desse
sistema, os órgãos passam a se comunicar em tempo real, facilitando, acelerando
e simplificando o processo de formalização da empresa. Essa conexão à Redesim,
via Jucepa, beneficia 98% das empresas instaladas do Estado. A Junta
contabiliza um total 833.797 estabelecimentos registrados e desses, 457.088
estão ativa.
Programação
O evento de aniversário contará também
com a presença do presidente da Faepa, Carlos Xavier, que apresentará o
programa "Pró Pará - Agronegócio Competitivo", que consiste, a
exemplo do Pró Brasil, do Governo Federal, na apresentação de propostas de
entidades parceiras públicas e privadas, com objetivo de integrar e aprimorar
ações estratégicas para a retomada do crescimento econômico pós-pandemia,
sobretudo, alavancando o desenvolvimento do Pará, explorando suas
potencialidades. A iniciativa do setor produtivo, através do Fórum das
Entidades Empresariais, é alinhada com o Conselho de Desenvolvimento do Estado
(CDE), presidido pelo governador Helder Barbalho.
Em sua apresentação, o presidente
explicará sobre a importância da consciência ambiental, a política de
integração da Amazônia, o contexto atual e as potencialidades do Pará, além de
mencionar as metas e as dimensões do programa.
História
A Junta Comercial do Estado do Pará
(Jucepa) foi criada na Província do Pará pelo Governo Imperial de D. Pedro II,
através do Decreto do Poder Executivo nº 6.384, datado de 30 de novembro de
1876, assinado pela Princesa Izabel que naquela ocasião substituía o Imperador.
Denominada, inicialmente, de Junta Comercial da Província do Pará, substituiu o
antigo Tribunal do Comércio, tendo suas atividades iniciadas em 30 de maio de
1877 como órgão integrante do Governo Imperial e pela Lei Estadual n. º 4.414
de 24 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n. º 8.358 de 23 de maio
de 1973, passou a integrar a administração Indireta como Autarquia Estadual,
responsável pelo registro público de empresas mercantis e atividades afins.
Serviço:
144 anos da Jucepa. Próxima
segunda-feira (30), às 19h, no salão nobre da Associação Comercial do Pará, na
Av. Presidente Vargas nº 158/ 3º andar.
Homenageados:
Servidor: Luiz Mario dos Santos
Comendas do Mérito do Registro do
Comércio 2020 à Pagrisa - Pará Pastoril e Agrícola S/A e do Registro Mercantil
ao contador José Luiz Nunes Fernandes.
