Três policiais civis, sendo dois
investigadores e um escrivão lotados na cidade de Portel, no Marajó, foram
afastados de suas funções após serem autuados em flagrante pelo artigo 33 da
lei 13.869 que trata sobre abuso de autoridade e pelo artigo 129 do Código
Penal Brasileiro pelo crime de lesão corporal. Eles também responderão um
Procedimento Administrativo Disciplinar.
O fato que levou os policiais a serem
punidos ocorreu nesta quarta-feira, 16, após os mesmos tentarem intermediar uma
confusão por espaço, entre duas mulheres, dentro de um navio que saiu de
Portel, fazendo uma parada em Breves e que seguiria para Belém. A intermediação
resultou na postura inadequada e excessiva dos servidores que agrediram uma
mulher que se deslocava para realizar o Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Os
detalhes sobre o caso e a atuação imediata feita pela Polícia Civil foram
anunciadas em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, 17, na Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
O governado do Pará, Helder Barbalho, se
manifestou sobre o fato. "Inaceitável e lamentável a postura de três
policiais ocorrida dentro de uma embarcação, ontem, em Breves, no Marajó. O
Governo do Estado não irá tolerar esses tipos de excessos. Por isso, já pedi
urgência na apuração do caso para a Polícia Civil, o afastamento dos envolvidos
e que eles sejam devidamente responsabilizados pelo crime. Minha irrestrita
solidariedade à família", afirmou.
Os três policiais foram abordados por
uma equipe da Divisão de Crimes Funcionais (DECRIF) assim que a embarcação
atracou no porto da capital e encaminhados para a Delegacia Geral onde houve as
oitivas de todos os envolvidos. Eles foram afastados de suas atividades fins,
sendo retirados as carteiras funcionais e armamentos para que eles possam
aguardar a conclusão desses procedimentos sem exercer as suas atividades como
prevê a lei. Os três estão à disposição da corregedoria até que os fatos sejam
apurados. Foi arbitrada fiança, como prevê a lei, para crimes que não somam
quatro anos de penalidade.
Segundo relatos, quando uma passageira
que entrou no navio em Breves pediu para que uma segunda passageira que havia
embarcado em Portel reajustasse a sua rede. Neste momento iniciou a discussão,
inclusive com troca de vias de fato, supostamente com lesão corporal leve. Foi
quando, ainda segundo os relatos, os policiais tentaram intermediar o caso e
acabaram se envolvendo na confusão, resultando nas imagens que foram
divulgadas.
O secretário de segurança pública e
defesa social, Ualame Machado, lamentou o ocorrido e informou que todas as
medidas foram tomadas de forma imediata. "Primeiramente é lamentável o
episódio ocorrido dentro da embarcação no Marajó, fato dessa natureza não
caracterizam atuação de quaisquer das forças de segurança do Estado. O governo
do Pará de modo geral repudia a atitude e de imediato, inclusive aguardando a
embarcação quando chegou a Belém, já deslocou uma equipe da Delegacia de
Combates a Crimes Funcionais da Polícia Civil que imediatamente conduziu todos
os envolvidos até a Delegacia Geral. De forma célere todas as providências
foram adotadas pela Secretaria de Segurança Pública e pelo governo do Estado
para que a gente possa de fato coibir esse tipo de atitude que é lamentável e
que obviamente não deve ocorrer", destacou.
Após serem ouvidas, as duas mulheres
envolvidas na situação foram conduzidas para o Centro de Perícias Científicas
Renato Chaves para que o procedimento de corpo de delito fosse realizado.
Vídeos feitos com os envolvidos nos casos e com passageiros que presenciaram o
fato foram publicados nas redes sociais. O titular da Segup afirma que essa
postura também está sendo investigada.
"Com relação ao vídeo gravado no
interior da Delegacia de Breves, esse fato está sendo apurado pela corregedoria
regional de Breves. De fato é o episódio que foge à regra dos procedimentos. Se
houve algum acordo interno na delegacia entre as partes isso deveria ter ficado
registrado formalmente e não em um vídeo gravado pelas partes. Essa conduta da
gravação de um vídeo no interior da delegacia sem procedimento correto está
sendo apurado pela corregedoria regional de Breves em procedimento à parte,
destacou.
