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| Crédito: Ascom / SEMAS |
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (Semas) encaminhou à Prefeitura Municipal de Belém, por meio
da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), o auto de infração por poluição
atmosférica. A irregularidade foi constatada pelas equipes da Semas no início
desta semana, no Aterro Sanitário do Aurá. No local havia uma queima de
resíduos que gerou grande quantidade de fumaça avistada pela população.
Antes das equipes de fiscalização saírem
a campo, o setor de monitoramento da Secretaria conseguiu visualizar a fumaça
pelas imagens de satélite de alta resolução. "Foram constatados três focos
de calor, o maior deles no Aurá, os outros dois estavam em terrenos baldios sem
vegetação, em Icoaraci e Outeiro", indicou o relatório feito pelo
meteorologista da Semas, Frank Baima.
Em seguida os fiscais foram aos locais
indicados e constataram que a fumaça que tomou conta de parte do céu de Belém e
Ananindeua vinha do antigo aterro. O Aurá está desativado, mas o espaço ainda
abriga resíduos e é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belém.
Por esse motivo, a Semas decidiu por
autuar à PMB, por poluição atmosférica a partir da queima de resíduos a céu
aberto, sem observar as cautelas necessárias à proteção do meio ambiente,
estando em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos
normativos.
"A Prefeitura tem 15 dias para
apresentar uma defesa, em seguida o auto de infração segue para o setor
jurídico da Secretaria, que decidi então se haverá aplicação de multa ou outra
sanção", explica Mônica Moreira, diretora de fiscalização da Semas.
