Bandeira Vermelha: acesso a praias permanece proibido de sexta a segunda e feriados

As medidas de combate ao novo coronavírus devem continuar sendo tomadas pela população, mesmo com o fim do lockdown, na Região Metropolitana I (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara), a partir da noite desta segunda-feira (29). A mudança de bandeira preta para vermelha, detalhada no decreto 800/2020, ainda exige conscientização da população, uma vez que o contágio continua acelerado, oferecendo risco às pessoas e ao sistema de saúde, tanto na rede pública quanto particular.

 Por essa razão, o governo do Estado, em alinhamento com as prefeituras municipais, manteve o toque de recolher entre às 21h e 5h da manhã. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) prepara fiscalizações para garantir o cumprimento do decreto. 

Secretário adjunto de Operações da Segup, Coronel Mascarenhas explica que, entre 5h e 21h, a população pode executar atividades, respeitando o distanciamento social e o uso de máscaras de proteção, além da higienização de mãos. 

"De 21h às 5h, será proibido a frequência e a circulação de pessoas na via pública se não estiverem desenvolvendo atividades essenciais. Para isto, o sistema de segurança pública do Estado, em conjunto com órgãos parceiros dos municípios, montou um planejamento de bloqueios volantes para verificar e abordar os cidadãos que se encontram na via, para que justifiquem a sua permanência e circulação", afirma o secretário adjunto. 

Praias, balneários e igarapés continuam com acesso restrito entre sexta e segunda-feira, bem como feriados, como o da Semana Santa, que ocorre neste fim de semana prolongado. "Em relação às praias e balneários, com o bandeiramento vermelho, esses locais poderão ser frequentados de terça a quinta, sendo fechados de sexta a segunda-feira. Sendo que os restaurantes neste período, de sexta a segunda, poderão funcionar apenas aqueles que não estão exclusivamente na faixa de areia nas praias. Poderão funcionar normalmente com a venda de comidas e bebidas, desde que respeitem o horário do decreto", orienta Mascarenhas.

 Um dos lugares mais procurados do Estado, o município de Salinópolis, no nordeste paraense, chegou a entrar na justiça para flexibilizar a circulação nas praias. Porém, após recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Pará (PGE), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) decidiu em favor da manutenção do decreto.

 Major Ângelo Rayol, comandante da 1º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), detalha as ações de fiscalização na área. "Nós estamos realizando ação de sexta a segunda, na Praia do Atalaia, que é o nosso maior foco, já que recebe a maioria das pessoas, na Praia do Farol Velho, na Praia da Corvina, que é mais tranquila, e a Praia do Maçarico, que recebe muito a população nativa de Salinas. Realizando o fechamento das praias nos acessos principais a elas, orientando a população sempre com muita educação, abordando o cidadão que não tem conhecimento do decreto e orientando", explica o major Ângelo Rayol.

 O planejamento da Segup inclui o apoio do Batalhão de Choque e do Batalhão Rodoviário da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). "Não é só o fechamento de praia, temos também as orientações com estabelecimentos de Salinópolis. É uma força-tarefa para orientar a população que vem a cidade no intuito de frequentar as praias, usufruir dos outros estabelecimentos, como a orla do Maçarico", acrescentou o major. 

Bandeiramento - Todo o território paraense está em bandeira vermelha desde o último dia 3 de março, quando foi publicado no DOE o decreto com medidas preventivas mais rígidas para prevenir a Covid-19. A exceção é a Região Metropolitana de Belém que, entre os dias 15 e 29 de março, esteve em bandeiramento preto (lockdown). 

Além da proibição de acesso a praias de sexta a segunda e feriados, fica permitido, a partir desta terça-feira (30), o funcionamento de academias de ginástica e estabelecimentos afins até às 20h, não estando autorizadas atividades coletivas; shoppings centers reabrem das 11h às 20h, com exceção das praças de alimentação, que fecharão 18h; comércios de rua terão expediente reduzido, das 9h às 17h, restaurantes podem funcionar até 18h e também toque de recolher entre 21h e 5h.