Para facilitar o acesso a quem não
possui certificado digital, a Receita Federal passará a fornecer a cópia da
última declaração entregue por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo
Digital).
Considerando o atual cenário social
causado pela pandemia da Covid-19, a Receita Federal disponibilizará, a partir
de 9 de março, o fornecimento de cópia da última Declaração do Imposto sobre a
Renda da Pessoa Física (DIRPF) enviada, por meio de Dossiê Digital de
Atendimento (Processo Digital), no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
O objetivo do serviço é dar aos
contribuintes acesso à declaração do ano anterior, para ajudar no preenchimento
da declaração de 2021, sem que precise se deslocar até uma unidade de
atendimento presencial da Receita. Até então, o serviço de cópia da declaração
pelo e-CAC estava disponível apenas para quem tivesse certificado digital. Com
o novo serviço, será possível também solicitar a cópia apenas com o login e
senha.
Ao entrar no Portal e-CAC:
acesse o sistema de Processos
Digitais (e-Processo);
clique em Abrir Dossiê Digital de
Atendimento;
escolha a área de concentração Cópia de
Documentos DIRPF;
selecione o serviço Obter cópia da
última DIRPF entregue.
Não é necessário juntar documentos. A
própria abertura do dossiê será suficiente para a emissão da cópia da
declaração.
O processo deve ser gerado em nome do
titular da declaração cuja cópia se pretende receber, ou seja, o login no e-CAC
deve ser feito pelo próprio titular da declaração. A cópia da última DIRPF
transmitida nos últimos cinco anos será anexada ao processo aberto e poderá ser
obtida ao acessá-lo, pela opção “Meus Processos”.
Mas se você possui certificado digital,
você pode baixar a cópia da declaração de qualquer ano pelo sistema de cópia de
declarações no e-CAC. Neste caso, siga os passos do serviço:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-copia-de-declaracao-enviada-a-receita-federal.
