O projeto de construção do Complexo
Penitenciário em Castanhal, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), foi discutido nesta quarta-feira (17) pelo
secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, e pelo
deputado federal Hélio Leite. O projeto prevê a construção de dois centros
prisionais em Castanhal, município da Região Metropolitana de Belém - uma
unidade masculina, com 603 vagas, e outra feminina, com 421 vagas. O Centro de
Recuperação Regional de Castanhal (CRRCA) será transformado numa central de
triagem para presos de baixa periculosidade.
O governo do Estado financiará, no
BNDES, o valor de R$ 50 milhões para a obra. O planejamento será enviado nesta
quinta-feira (18) à Secretaria de Estado de Planejamento e Administração
(Seplad). O objetivo é começar a construção assim que o financiamento for
aprovado pelo BNDES.
O deputado Federal Hélio Leite ressaltou
os benefícios do novo complexo penitenciário. "Essa construção é muito
importante para os cidadãos porque vamos tirar a população carcerária do centro
de Castanhal. Temos que agradecer a todos que aprovaram o projeto de doação da
área para o Estado. Tudo isso é uma união de pessoas que querem o bem da
sociedade", afirmou.
Novo sistema - Nacib Jordy, diretor de
Logística, Patrimônio e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (Seap), frisou a importância da construção de
unidades. "Temos o objetivo de diminuir a superpopulação carcerária dessa
região. Com duas unidades padrões e seguindo todas as diretrizes de arquitetura
exigidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vamos dar para Castanhal
um novo sistema prisional. Além de proporcionar para os internos um cumprimento
de pena digno e humanizado", ressaltou.
"A unidade de Castanhal está
reformada e organizada, mas precisamos do complexo penitenciário para maior
segurança da sociedade que fica às proximidades. Com o investimento para
construção das unidades também vamos desafogar as casas penais da Região
Metropolitana. Todos esses esforços só vêm para somar para o bom funcionamento
do sistema prisional do Estado", afirmou Jarbas Vasconcelos.