A Secretaria da Fazenda
(Sefa) está usando email institucional para receber os documentos relativos aos
pedidos de isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA) para taxistas.
A medida visa facilitar o
ingresso de pedidos junto ao Fisco Estadual e evitar o deslocamento dos
proprietários de carros de aluguel.
Para atender os
profissionais, a Sefa possui a Central de Atendimento aos Taxistas (CAT),
espaço para os condutores autônomos, e que funciona na sede do Departamento de
Trânsito (Detran), na rodovia Augusto Montenegro, em Belém. "Devido a
ameaça de contágio do novo coronavírus, a Sefa ampliou o atendimento remoto
para evitar aglomeração, e foi criado o email para facilitar o envio dos
processos", explica a diretora de Tributação da Sefa, Simone Cruz Nobre.
Para iniciar o pedido de
isenção junto a Secretaria da Fazenda, deve ser feito o requerimento padrão,
que se encontra no site Sefa, assinar, digitalizar os documentos e enviar pelo
email centraltaxista@sefa.pa.gov.br, exclusivo para os pedidos de isenção.
A Secretaria da Fazenda
esclarece que não haverá prorrogação da data de vencimento do imposto e que a
Central de Atendimento aos Taxistas (CAT) ficará fechada no período em que o
Detran tiver o atendimento suspenso. Em caso de dúvidas, ligue (91) 3323-5951 e
(91) 3323-5953.
As informações sobre os
documentos necessários aos pedidos de isenção estão disponíveis em:
- ICMS
http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes/manual-de-atendimento/958-cat-taxistas
- IPVA
http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes?layout=edit&id=16831
Em caso de dúvidas, o
taxista pode ligar para o Call Center Sefa, em 0800.725.5533, que atende
gratuitamente, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, ou enviar email para
atendimento@sefa.pa.gov.br.
