O Ministério
do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, vai
repassar mais de R$ 1,24 milhão a dois municípios da Região Norte atingidos por
inundações. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário
Oficial da União (DOU).
No Pará, a cidade de Juruti terá quase
R$ 730 mil para a compra de cestas básicas e kits de higiene e dormitório. Já
Tonantins, no Amazonas, receberá R$ 515 mil para ações de resposta semelhantes.
Desde o início da temporada de cheias
nos rios, a Região Norte já recebeu mais de R$ 78,5 milhões em recursos da
Defesa Civil Nacional.
Na terça-feira (13), o MDR também
repassou R$ 30 mil à cidade catarinense de Iraceminha para a compra de diesel
para os caminhões que transportam água para a população atingida pela estiagem.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para
ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais
devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em
seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender
aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento
federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar
repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de
equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas
informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil
Nacional, avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é
publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
