Atuação da Defensoria Pública do Pará é referência na luta contra à violência doméstica

  

A campanha Agosto Lilás simboliza o mês de combate à violência contra a mulher e visa promover a Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006. A Lei de nº 11.340 prevê que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime e deve ser apurado através de inquérito policial.

 A Defensoria Pública do Estado do Pará atua diretamente na prevenção e no combate aos casos de violência contra a mulher. Através do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), a instituição garante atendimento jurídico e orientação psicossocial para mulheres em situação de violência e atendimento terapêutico para homens em situação de violência. 

Segundo a defensora pública Larissa Machado, coordenadora do Nugen, as ações representam o empenho e a dedicação da Defensoria Pública na prevenção e combate a todas as formas de violência de gênero. “Mesmo em meio a uma pandemia, o Nugen avançou bastante de 2020 a 2021, uma vez que a atual gestão possui um olhar atencioso para as pautas que envolvem as causas pela luta dos direitos da mulher. Durante esse período nós ampliamos a nossa atuação, voltando a ocupar um espaço na DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), iniciamos o projeto 'Defensoria por Elas' e ganhamos um Centro Educativo para amplo acolhimento dos homens acusados da prática de violência doméstica,” ressaltou a defensora. 

De junho de 2020 a agosto de 2021, foram realizadas diversas atividades educativas em Belém e no interior do estado, como a do “Grupo Reflexivo de Mulheres”, no qual as mulheres são acolhidas, ouvidas e recebem atendimento multidisciplinar, além da assessoria jurídica.

Concomitante a isso, o núcleo realiza ainda o programa “Reincidência Zero”, voltado ao atendimento de homens acusados de violência de gênero ou que solicitaram a participação voluntária, com a finalidade de modificar comportamentos geradores de violência. 

Além dos grupos reflexivos, foram realizados ações, rodas de conversa e divulgação de folders e cartilhas com o propósito de orientar e esclarecer dúvidas das mulheres vítimas de violência de gênero sobre o atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará.

 Na última quinta-feira, dia 05 de agosto, foi inaugurado o “Centro Educativo Eles Por Elas”, primeiro centro educativo da região norte voltado ao atendimento de homens acusados da prática de violência de gênero, visando construir uma masculinidade saudável e positiva.

 O defensor público geral, João Paulo Lédo, destacou a importância da atuação da Defensoria na luta por uma sociedade mais segura e igualitária para as mulheres. “O combate à violência contra a mulher é uma das pautas prioritárias da Defensoria Pública, no âmbito regional e no âmbito nacional. Segundo dados do Atlas da Violência, os casos de violência contra a mulher foram dos que mais cresceram neste período de pandemia. Diante disso, a Defensoria Pública, que é uma instituição que luta para fazer a diferença na vida das pessoas, não pode ficar distante das pautas mais importantes da nossa sociedade”, afirma o defensor.