No
sábado (04) foi celebrado o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à
Biopirataria, como forma de promover a conscientização sobre os riscos à saúde
e segurança de consumidores ao adquirirem produtos falsificados, que também
trazem danos sociais, como desemprego em larga escala, e perdas na arrecadação
de impostos.
Com
a chegada do final de ano, aumenta o fluxo de compras de natal. Por isso, o
consumidor deve estar atento quanto à questão dos produtos piratas. São
produtos falsificados dos mais diversos: brinquedos, mídias (CD e DVD),
softwares, óculos, vestuários de marcas (roupas, bonés, tênis e outros),
relógios, remédios, cigarros, bebidas alcoólicas, cosméticos, produtos químicos
e alimentos impróprios para consumo, bem como outros produtos condenados por
não atenderem normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
Entre
as orientações a serem observadas no combate à pirataria estão verificar o
ambiente de compra, sobretudo os estabelecimentos comerciais que não têm
autorização da Prefeitura e dos Bombeiros para estarem instalados, por exemplo.
Ao se deparar com a ocorrência, o consumidor poderá denunciar diretamente na
Delegacia do Consumidor, no PROCON/PA, Ministério Público, ao titular da marca
do direito autoral, procurando a empresa ou encaminhando comunicação sobre o
ocorrido ou ingressar diretamente com ação judicial no Juizado Especial do
Consumidor.
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Decon / PA - Av. João Paulo II, 417, entre Travessas Timbó e Mariz e Barros.
Bairro do Marco.
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Procon / PA - Av. Lomas Valentinas, 1150. Entre Marquês de Herval e Visconde de
Inhaúma. Bairro da Pedreira.
