O Tribunal de Justiça do Pará
(TJPA) vai homenagear, na manhã desta quinta-feira, 11, cinquenta e oito
personalidades e autoridades paraenses e nacionais com a outorga da medalha da
Ordem do Mérito Judiciário. Com início marcado para as 11h, no Plenário Des.
Oswaldo Pojucan, no edifício-sede do Tribunal, a solenidade será dirigida pelo
presidente do TJPA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro, na data em que
se comemoram os 189 anos de fundação dos primeiros cursos de direito no Brasil.
Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 1º de junho de 2005, a insígnia é
outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito
Judiciário Paraense. Na escolha dos homenageados são considerados "os
inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que,
numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado,
de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, com competência técnica e
postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos". Os graus que
compõem a Ordem são: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Condecorados
Aprovados à unanimidade pelos
membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, todos os
homenageados foram reconhecidos por sua contribuição à sociedade, e, de acordo
com a Resolução nº 008/2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário
de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício
pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo
empenho em favor das causas públicas”.
