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| Mudanças na grade curricular do ensino médio - Foto Eliseu Dias/Ascom-Seduc |
Português e matemática serão os
dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino
médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado pelo governo. A
definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer.
Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos. A MP prevê
a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para
o jovem, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Os componentes curriculares que
deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base
Nacional Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá
ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação. De
acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total
do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base
Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco
trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas -
modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) - e formação técnica e profissional. “O novo ensino médio tem como
pressuposto principal o protagonismo do jovem. Hoje é bastante engessado. Esse
modelo caminha na direção da flexibilidade”, disse Mendonça Filho.
Arte
e Educação Física
O texto, que modifica a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina o fim da
obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As
disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental. As
mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional, ou seja,
não modificam o atual currículo. De acordo com o secretário de Educação Básica
do Ministério da Educação, Rossieli Silva, a intenção é enxugar na lei as
obrigatoriedades do ensino médio. “Agora a Base Nacional tem que dizer o que é
e o que não é obrigatório nesse um ano e meio. Se eu vou definir ênfases, como
eu posso ter todos os conteúdos do mundo? Se eu digo que os 13 conteúdos são
obrigatórios?”, questionou. Segundo Silva, artes e educação física, assim como
conteúdos como filosofia e sociologia certamente estarão garantidos na Base
Nacional Curricular Comum e poderão voltar a ser obrigatórios.
Idiomas
O inglês passa a ser a língua
estrangeira obrigatória que deverá ser ensinada em todas as escolas de ensino
médio. Outros idiomas podem ser ensinadas em caráter optativo. A MP abre a
possibilidade que os estados tenham mais autonomia nas decisões referentes a
essa etapa da educação básica. Um sistema de ensino poderá, por exemplo,
definir um sistema de crédito, no qual um aluno cursa determinados períodos e,
caso deixe a escola, possa retomar o curso de onde parou e não tenha,
necessariamente, que cursar um ano inteiro.
Também está previsto na MP que os
créditos adquiridos pelos alunos nesse caso poderão ser aproveitados no ensino
superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE) e
homologação pelo MEC. Ao entrar na universidade ou no ensino tecnológico, a
trajetória escolar do aluno será considerada e ele não precisará cursar
matérias que envolvem conhecimentos e competências que já possui.
Carga
horária
A reforma também determina que a
carga horária mínima anual da etapa deverá ser progressivamente ampliada para
1,4 mil horas, o que tornará o ensino médio integral, com 7 horas por dia. A
expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a formação de acordo
com o Novo Ensino Médio começem em 2018, após a aprovação da Base e da MP pelo
Congresso Nacional. Não há prazo para que as redes de ensino se adequem às
mudanças, mas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha
com o cronograma do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado
até 2024.
Ensino
técnico
Entre as trajetórias que os estudantes
poderão escolher está a formação técnica. Os alunos serão certificados e seus
itinerários formativos permitirão a continuidade dos estudos. Essa oportunidade
de formação vai ocorrer dentro do programa regular, sem a necessidade de o
aluno estar cursando o período integral. No ensino técnico, os alunos poderão
ser certificados a cada etapa que cumprirem, recebendo uma certificação das
competências adquiridas até ali.
As aulas técnicas poderão ser
ministradas por profissionais com notório saber - ou seja, sem formação
acadêmica específica na área que leciona -, reconhecido pelos respectivos
sistemas de ensino para ministrar conteúdos afins à sua formação. “Isso não vale
para os demais conteúdos, se eu tenho o ensino de filosofia, eu vou continuar
tendo que ter um professor formado em filosofia, isso não muda. Vale apenas
para o ensino técnico”, explicou o secretário de Educação Básica.
Resultados
A reforma do ensino médio passou
a ser priorizada pelo governo depois que o Brasil não conseguiu, por dois anos consecutivos, cumprir as metas
estabelecidas para essa etapa da formação. Dados do Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, mostram que
o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries
iniciais e finais da educação fundamental: a meta para 2015 era nota 4,3, mas o
índice ficou em 3,7.
Atualmente, o ensino médio tem 8
milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas públicas e
privadas. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono do
ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação no
nível fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% no ensino médio.
* Agência Brasil
