A Assembleia Legislativa do Pará
(Alepa) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) lançaram o “Guia aos eleitores –
perguntas e respostas sobre as eleições municipais de 2016”. A publicação pretende popularizar
- entre os eleitores - as principais informações mais úteis sobre a temática. O
texto é claro e objetivo, em formato de perguntas e respostas e possibilitará
ao eleitor esclarecer as dúvidas sobre a legislação eleitoral. O guia foi
elaborado pelo Promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, por meio do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), que tem o Procurador de
Justiça Miguel Ribeiro Baía como Diretor-Geral.
O Procurador-Geral de Justiça do
Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, agradeceu o apoio do presidente da
Alepa, deputado Márcio Miranda, para o lançamento do guia. “Aqui é a Casa dos
representantes do povo, nada mais apropriado que a Alepa para levar a cidadania
ao povo do Pará”, disse.
O deputado Raimundo Santos falou
em nome de todos os deputados e destacou a iniciativa do Ministério Público em
levar esclarecimentos à população. O deputado Márcio Miranda encerrou a sessão
falando da honra de participar do lançamento do guia e destacou o apoio da
parceria da Alepa. “Agradeço o respeito e o companheirismo do Ministério
Público com o Parlamento. Iniciativas como esta sempre encontrarão o apoio e a
mão amiga do Parlamento do Pará”, frisou Márcio Miranda.
O Guia aos eleitores será
distribuído gratuitamente em todo o Pará e está disponível em PDF no site do
Ministério Público: www.mppa.mp.br.