Trabalho Decente é o patamar
mínimo de trabalho que respeita não somente os direitos trabalhistas mais
básicos, como salário, ausência de trabalho infantil e escravo, mas que observa
também a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a proteção social e o
fortalecimento do diálogo social. Tomando como base esses pilares, Belém recebe
este ano o "Projeto de Promoção do Trabalho Decente no Círio de Nazaré
2016", que será lançado nesta quinta-feira, 22, às 19h, na Casa de
Plácido, Centro Social de Nazaré, em Belém.
Na ocasião, como parte da iniciativa,
a campanha “Trabalho digno é sagrado. Ainda mais no Círio”, desenvolvida pelo
Governo do Pará, será apresentada a um público composto por autoridades como
Peter Poschen, diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho
no Brasil (OIT); Ronaldo Curado Fleury, procurador-geral do Trabalho; Dom
Alberto Taveira Corrêa, Arcebispo Metropolitano de Belém do Pará; Izabela
Jatene, Secretária Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (Seeips),
que representará o Governo do Pará, assim como representantes de entidades
parceiras do projeto e atores que integram a rede de enfrentamento ao trabalho
infantil no Estado do Pará.
O projeto da OIT para o Círio foi
desenhado com base em iniciativas similares e exitosas realizadas em
megaeventos sediados no Brasil, tais como a Copa do Mundo de 2014 e as
Olimpíadas deste ano. A metodologia foi replicada em outros grandes eventos
pelo país, como o Carnaval de Salvador (BA), onde foi lançada a Ecofolia, que
registrou e formalizou a mão-de-obra de todos os catadores de materiais
recicláveis do evento, além de coibir o trabalho infantil.
De acordo com os idealizadores,
esta mesma proposta será replicada no Círio de Nazaré 2016, já que a festa
nazarena é um desafio em vários aspectos. Além de ser um projeto pioneiro na
região norte, o Círio guarda a peculiaridade de ser um evento religioso, onde
há predomínio de trabalho voluntário.
Ao todo, 16 instituições executam
as ações ao lado da OIT e do MPT PA/AP: Associação dos Magistrados da 8ª Região
(Amatra 8); Ministério do Trabalho (MT); Dieese/PA; Cruz Vermelha; Diretoria da
Festa de Nazaré; Secretarias de Estado de Integração de Políticas Sociais
(SEEIPS), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de
Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), de Turismo (Setur) e de Educação (Seduc);
Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma), de Saneamento (Sesan) e de
Economia (Secon), além das Fundações Pro Paz e Papa João XXIII (Funpapa) e
Polícia Militar do Pará.
