A Coordenadoria Estadual das
Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, divulgou nesta segunda-feira, 26, que o 2º Mutirão de
Bairros envolvendo as três Varas de Violência Doméstica e Familiar da Capital
movimentaram, no período de 19 a 23 de setembro, 1.407 processos. Os dados do
1º e 2º Mutirão de Bairros (Junho e Setembro), acrescidos dos números
alcançados na 5ª etapa da Campanha- Justiça pela Paz em Casa (Agosto)
resultaram em 1.520 sentenças, 465 audiências, 414 decisões interlocutórias,
581 despachos e 853 arquivamentos, totalizando 3.833 processos movimentados.
Os números expressivos alcançados
com os mutirões demonstram, segundo a desembargadora Elvina Gemaque Taveira que
está à frente da mencionada Coordenadoria, o empenho do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará em "apresentar uma resposta aos anseios da sociedade no
enfrentamento da violência contra a mulher". A Coordenadora destaca ainda,
que: "Paralelamente à prestação jurisdicional, estão sendo desenvolvidas
ações de esclarecimento e prevenção nas escolas e canteiros de obra, lembrando
que dentro de mais alguns dias, serão formadas parcerias com instituições
religiosas, para difundir nesses novos espaços a consciência sobre os direitos
das mulheres". Completou que o resultado positivo é fruto do esforço
conjunto de 6 juízes, 6 promotores, 6 defensores públicos, oficiais de Justiça,
servidores, advogados, PROPAZ e DEAM, além do imprescindível apoio e estrutura
disponibilizada pela presidência do Tribunal.
O mutirão de Bairros foi
instituído pela Portaria nº 2004/2016, do presidente do TJPA, desembargador
Constantino Augusto Guerreiro, com o objetivo de diminuir o acervo processual
referente aos bairros que apresentam um alto índice de violência contra a
mulher, para que o Judiciário esteja presente de forma efetiva nestas áreas.
