O presidente do Tribunal Regional
Federal - TRF1, desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, decidiu requisitar
dois Oficiais da Justiça do Trabalho e o imediato envio de um juiz federal para
o município de Altamira. O anúncio foi feito pelo próprio presidente do TRF1,
durante audiência em seu gabinete em Brasília, com o presidente da subseção da
OAB em Altamira, Joaquim Freitas, o diretor tesoureiro da OAB-PA, Robério
D’oliveira, os conselheiros federais da Ordem no Pará, Marcelo Nobre e Nelson
Souza, e os diretores da OAB nacional: Ibaneis Rocha Barros Junior
(Secretário-Geral Adjunto) e Antonio Oneildo Ferreira (Diretor Tesoureiro).
“O juiz ficou muito sensibilizado
com os problemas que apresentamos e se colocou à disposição de pronto para
tentar solucionar. Nós da subseção de Altamira, só temos a agradecer ao
presidente da Comissão de defesa das prerrogativas, dr. Jarbas Vasconcelos, os
nossos conselheiros federais e ao presidente do conselho federal, Cláudio
Lamachia, bem como aos seus diretores, que se envolveram de foram diligente nas
resoluções dos nossos problemas.”, declarou Joaquim.
Audiência
A audiência foi marcada a partir
de um ofício encaminhado no dia 04 de abril deste ano, ao presidente da OAB
Nacional, Cláudio Lamachia, assinado pelos conselheiros federais Jarbas
Vasconcelos, Marcelo Nobre e Nelson Souza, que, por sua vez, demandados pelo
presidente subseccional de Altamira, solicitaram o “agendamento de uma reunião
de trabalho/audiência com o presidente do TRF1, de modo a permitir o alcance de
soluções ao quadro prejudicial à prestação jurisdicional, instalado na Vara
Federal de Altamira...”.
No dia seguinte, em resposta ao
ofício da bancada paraense, o presidente nacional da OAB formalizou o pedido de
audiência com o desembargador presidente, reafirmando a importância do encontro
e da interlocução para solução imediata dos problemas apontados pela subseção. “Tivemos
uma audiência muito positiva com o desembargador Presidente do TRF1. Ele ficou
bastante sensibilizado com os problemas a ele levados.”, contou o conselheiro
federal, Marcelo Nobre.
Segundo Marcelo, o desembargador
disse que a Amazônia é uma prioridade da gestão dele e que, se necessário for,
irá até Altamira para conhecer in loco os problemas lá vivenciados. “ele fez
perguntas sobre segurança, distâncias, logística e sobre a natureza dos
processos que tramitam no foro federal. Por fim, ele informou que iria
enfrentar os problemas existentes, nomeando como interlocutor, o diretor do
conselho federal, Ibaneis Rocha.”, concluiu.
Entenda
o caso
Dia 20 de março, o presidente da
Comissão da Comissão de Direito previdenciário da OAB de Altamira, Fredy Alexey
Santos, enviou ofício ao presidente da Comissão Nacional de defesa das
Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos expondo o descontentamento e a insatisfação
dos advogados militantes da esfera federal naquele município e de cidades
adjacentes.
Em documento, o presidente
apresentou um relatório de como estava o funcionamento da Justiça Federal
naquele município. No relatório constam: Falta de juiz desde setembro de 2016,
o que impossibilita a realização de homologações; Processos do Juizado Especial
conclusos para sentença há três anos; a vara possui três vagas para o cargo de
Oficial de Justiça, mas atualmente, só tem um, que pediu remoção; e a péssima
estrutura física do prédio em condições precárias, com infiltração, sem falar
na localização da sede da vara.
Esse ofício foi a origem do
pedido de audiência formulado pelos conselheiros federais ao presidente da OAB
nacional. Para o diretor tesoureiro da
OAB-PA, Robério D’oliveira, a atuação célere da bancada dos conselheiros
federais foi fundamental para a imediata resolução dos problemas. “A nossa
bancada foi diligente e ágil rápido na defesa das prerrogativas dos nossos
colegas advogados que militam no interior do estado.”, disse Robério.
De acordo com o diretor da
seccional paraense, qualquer advogado que sinta suas prerrogativas violadas
pode fazer o mesmo feito pelos advogados de Altamira. “A comissão nacional das
prerrogativas está pronta a atender e defender de modo intransigente os
direitos e prerrogativas dos nossos colegas, bem como os nossos representantes
no CFOAB. Tenham certeza que esse grupo jamais abandonará nenhum advogado,
esteja ele onde estiver, nos quatro cantos desse nosso estado continental.”,
afirmou. O presidente da OAB Pará, Alberto Campos, foi convidado pelo
presidente do conselho federal para participar do evento.