A Universidade Federal do Pará e
a Coordenação da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
(IBDU) promovem o Seminário “15 anos de Estatuto da Cidade: avanços e
perspectivas para as cidades amazônicas”. O evento será realizado nesta
sexta-feira, 16 de setembro, das 9h às 17h, no auditório do Instituto de
Ciências Jurídicas (ICJ), localizado no Campus Profissional da UFPA. As
inscrições são gratuitas e realizadas no dia e local do evento, a partir das
8h.
O seminário tem como objetivo
principal promover o debate sobre a aplicação do Estatuto da Cidade em nossa
região, considerando que o direito à cidade é um direito humano. Também será
debatida a integração de programas de pesquisa e extensão que abordam a
temática, no sentido de construir os elementos constitutivos de uma nova agenda
urbana para as cidades amazônicas, incluindo a participação dos movimentos
sociais de reforma urbana.
Parceria – O seminário tem como
entidades organizadoras: o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/ICJ); o
Programa de Extensão Apoio à Reforma Urbana (PARU/ICSA); o Grupo de Pesquisa
Território, Trabalho e Mercados Globalizados na Amazônia (GETTAM/NAEA); o
Laboratório Cidades na Amazônia (LABCAM/FAU); o Conselho de Arquitetura e
Urbanismo (CAU/PA); a ONG FASE Amazônia,
e conta com o apoio da UFPA, por meio da Propesp, ICSA, ICJ, NAEA e ITEC.
O Estatuto - O Estatuto da Cidade
é uma lei federal que regulamenta o Capítulo Constitucional da Política Urbana
(Arts. 182 e 183), estabelecendo as diretrizes gerais da política de
desenvolvimento urbano, que devem ser seguidas, obrigatoriamente, pelos
municípios para fazer cumprir a função social da cidade e da propriedade
urbana.
IBDU - O Instituto Brasileiro de
Direito Urbanístico é uma associação civil de âmbito nacional constituída por
juristas, urbanistas, pesquisadores, estudantes, profissionais e militantes
sociais que atuam na temática urbana. Desde a sua constituição, o IBDU tem
realizado pesquisas, cursos e capacitações, seminários e, como ponto alto, os
Congressos Brasileiros de Direito Urbanístico, que são dedicados ao debate do
Direito e das Políticas Públicas Urbanas, bem como à apresentação e discussão
de pesquisas científicas sobre temas atuais e relevantes.
● Serviço:
Seminário 15 anos de Estatuto da
Cidade: avanços e perspectivas para as cidades amazônicas
Data: 16 de setembro de 2016.
Hora: 9h às 17h
Local: Auditório do Instituto de
Ciências Jurídicas, Campus Profissional, UFPA – Guamá.
Inscrições gratuitas e realizadas
no dia e local do evento, a partir das 8h.
* Colaboração Ascom/Ufpa
