Um carro de fiscalização do
Detran-PA (Departamento de Trânsito do Estado do Pará) foi incendiado na noite
desta terça-feira (29) no município de Mãe do Rio, nordeste paraense, onde o
órgão realiza ações de fiscalização e combate a irregularidades desde o último
domingo (27). Em nota, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran)
informa que as ações que estão sendo desenvolvidas em Mãe do Rio atendem a uma
recomendação do Ministério Público do município para que o órgão intensificasse
sua atuação, no sentido de fiscalizar e combater as irregularidades no trânsito
da cidade. Os agentes do Detran estão no município desde o último domingo (27)
participando de operações com essa finalidade. Um veículo com registro de furto
e roubo já foi apreendido pelos agentes.
Com relação aos incidentes
ocorridos no município na noite da última terça-feira (29), o Detran esclarece
que as ações de fiscalização do órgão tem como objetivo principal tirar das
ruas veículos irregulares ou sem condições de trafegabilidade, e lembra que é
missão dos agentes de trânsito de todo o país fazer com que a legislação de
trânsito seja cumprida, mas que a busca por um trânsito seguro é
responsabilidade de todos: órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e sociedade.
Quanto a possíveis excessos na
condução da fiscalização por parte dos agentes, o Detran orienta os cidadãos a
formalizarem, junto à Corregedoria do órgão, através dos links 'Fale Conosco'
ou 'Ouvidoria', ambos disponíveis no site detran.pa.gov.br; uma denúncia para
que sejam apuradas as condutas e tomadas as devidas providências. O Detran
informa também que não compactua com atos de violência e que qualquer situação
que fuja à legalidade será devidamente apurada e, sendo configurados atos
irregulares, submetida às medidas cabíveis.
