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O Fórum Estadual de Combate aos Impactos
Causados pelos Agrotóxicos, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Pará
(MPPA) e integrado por órgãos públicos, promove no período de 28 de novembro a
3 de dezembro a “II Semana Nacional de Mobilização no Combate aos Impactos
Causados pelos Agrotóxicos”, que terá atividades em sete municípios do Estado
do Pará, com rodas de conversa e ações de conscientização da comunidade. Os promotores de Justiça Fabia de
Melo-Fournier e Nilton Gurjão das Chagas, coordenadores dos Centros de Apoio
Operacional Cível (CAOC) e do Meio Ambiente (CAOMA), respectivamente,
juntamente com os promotores de Justiça dos municípios de Altamira, Belém,
Abaetetuba, Bragança, Castanhal, Moju e Paragominas participam da semana de
mobilização.
As atividades da Semana de Mobilização serão coordenadas pelas
Comissões Temáticas do Fórum Estadual e por Promotorias de Justiça do
Ministério Público do Estado. As Comissões Temáticas são: análise e
rastreabilidade; agroecologia e produção orgânica; fiscalização; impactos à
saúde; impactos ao meio ambiente; e pesquisa e extensão. Participam das
atividades 29 instituições federais, estaduais e municipais, das áreas de
pesquisa, fiscalização ambiental, extensão, educação e parceiros. Todos estarão
mobilizados com ações de comando e controle, atividades pedagógicas, círculos
de debates e palestra para alertar a população paraense dos impactos causados
pelos agrotóxicos. Com o surgimento do Fórum em novembro de 2014, preocupações
relacionadas ao efeito dos agrotóxicos na natureza e na saúde humana tiveram
muitos avanços.
O Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen) recebeu novos
equipamentos para detectar agrotóxicos nos alimentos. Parcerias de pesquisa
entre membros, o Instituto Evandro Chagas - Seção de Meio Ambiente e a
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) iniciaram
investigações decorrentes a danos na saúde dos trabalhadores do campo. E a
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) realizou o primeiro curso de
capacitação para notificação de pessoas contaminadas ou suspeitas de
contaminação de agrotóxico.
Outro ponto significativo depois do surgimento do
Fórum foi o aumento da fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária do Estado
do Pará (Adepará), que disponibilizou dados impressionantes como em Concórdia
do Pará e São Felix do Xingu representando 8% de infrações relacionadas aos agrotóxicos,
seguido por Castanhal com 13% e Santarém com 20%. O Ibama também disponibilizou
que entre os anos de 2009 e 2014 o total de vendas de agrotóxicos e afins no
Estado do Pará totalizou mais de 18 mil de toneladas de ingredientes ativos. A
Semana Nacional de Mobilização de combate aos Impactos causados pelos
Agrotóxicos terá a temática de Agroecologia, uma forma de produção de alimentos
agrícolas sem o uso de veneno. No Pará existem assentamentos e acampamentos de
agricultores que já produzem alimentos sem uso de agrotóxicos.

