Esta semana, o Instituto de
Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) deflagra em Belém e Região
Metropolitana a Operação Especial “Com Todo Gás”, uma ação do calendário anual
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As
fiscalizações começaram na manhã desta segunda-feira (7) e vão até a próxima
sexta-feira (11).A operação está fiscalizando a qualidade das mangueiras de PVC
plastificadas para gás de cozinha (GLP), reguladores de baixa pressão para GLP
(válvulas) e recipientes de GLP (botijas de gás de cozinha), sendo este último
um novo produto incluído na listagem do Inmetro a partir deste ano, com
fabricação a partir de 2013.
O Imetropará trabalha segundo a
normatização do Inmetro, baseado na Portaria 189/2007 (sobre as mangueiras),
Portaria 99/2005 (sobre válvulas) e Portarias 418/2010 e 74/2012 (que trata
sobre recipientes).O metrologista Jorge Alan explica como funciona a
fiscalização. “Cada produto tem uma portaria com as suas especificações
necessárias que devem ser observadas. Nós trabalhamos sempre de acordo com as
normas do Inmetro, observando desde as embalagens até o produto em si, que deve
conter as informações de conformidade”, declarou.
Para a válvula, são avaliadas as
informações sobre a pressão, a massa, a validade, a aprovação de modelo, o selo
de conformidade e a indicação de abre e fecha. Para a mangueira, são avaliadas
as informações de pressão, comprimento, validade, de uso domiciliar, modo de
uso, e o selo de conformidade. Se os dois produtos estão em uma só embalagem,
formando o kit, as informações de uso e demais especificações dos dois objetos
devem estar estampadas na embalagem.
A seleção dos locais que devem
receber a visita da equipe de fiscalização é confidencial, sendo mantida em
sigilo pelos metrologistas envolvidos na operação. Empresas que forem autuadas
terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. As penalidades serão definidas
em processo administrativo, e podem variar de advertência à multa entre R$
100,00 a R$ 1,5 milhão. Ao final da operação será divulgado o balanço.
O consumidor também pode ajudar
na fiscalização, caso identifique ou suspeite de irregularidades, podem
apresenta denúncias por meio da Ouvidoria do Imetropará 0800 280 1919 ou
ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.
