A partir das 9 horas desta
terça-feira, 8, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do
IRPF 2016, que contempla 40.741 contribuintes, totalizando R$ 51.902.831,02 em
todo o Estado do Pará. Na 2ª Região Fiscal, que engloba os Estados do Acre,
Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, serão liberados créditos no valor
total de R$ 115.077.561,81 para 93.270 contribuintes. O lote multiexercício de
restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também
restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 2.244.479
contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando o valor de R$
2,75bilhões. Desse total, R$ 68.281.658,86 referem-se ao quantitativo de
contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 14.710
contribuintes idosos e 2.026 contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à
página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e
ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta
hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará
disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse
prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico
- Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço
Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
