Secretaria de Economia destrói produtos falsificados

A Secretaria Municipal de Economia (Secon) informa que dois milhões de DVDs e CDs piratas estão em processo de incineração para a destruição total dos equipamentos. O material ilícito é fruto de apreensões da Secon nas vias públicas da capital, no período de 2014 e início de 2015. A secretaria comunica, ainda, que as fiscalizações e ordenamentos do comércio ambulante continuam nas ruas Belém. No entanto, de acordo com o parecer de nº 30/2015 da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj), cabe agora aos órgãos de segurança pública a apreensão dessas mídias piratas, já que trata-se de crime contra os direitos autorais.