A XI Semana Nacional da
Conciliação, que ocorrerá no período de 21 a 25 deste mês, em todo o território
nacional, agendou, no Pará, cerca de 11.500 audiências, envolvendo cerca de 3
mil pessoas, entre juízes, servidores, conciliadores e colaboradores. Todas as
112 Comarcas do Pará participam do evento, cujo objetivo é promover o uso dos
meios consensuais de solução de litígios. Na Semana Nacional da Conciliação,
realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem o slogan
“Conciliação: o caminho mais curto para resolver seus problemas”, serão
apreciadas ações referentes à direito de família, vizinhança e relações de
consumo, com destaque para os litígios envolvendo operadoras de telefonia
celular e internet, concessionárias de água e energia elétrica, instituições
bancárias e construtoras.
Para a Coordenadora da Semana
Nacional da Conciliação, juíza Kédima Lyra, “a ação que acontece anualmente em
todos os Tribunais do País, visa imprimir celeridade as ações em andamento no
Poder Judiciário, oportunizando às partes a solução do litígio por meio da
conciliação”.
Na abertura do evento, dia 21,
haverá audiências de conciliação no CEJUSC FAMÍLIA, a partir das 8 horas, no
Salão “Rui Barbosa”, 3º andar do Fórum Cível de Belém, sob a coordenação da
juíza Margui Bittencourt e conciliadores do Nupemec.
O encerramento da Semana Nacional
da Conciliação será marcado com realização de Casamento Comunitário no sábado,
dia 26, às 8 horas, no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível de
Belém, com oficialização da união de 126 casais, presidida pela desembargadora
Dahil Paraense, coordenadora Geral do Nupemec, e pelos Juízes Silvio Cézar Maria
dos Santos e Margui Bittencourt.
Segundo Kédima Lyra, a Semana
Nacional de Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de
Justiça em parceria com os tribunais participantes do Movimento pela
Conciliação, no sentido de “disseminar e fortalecer a cultura da paz e do
diálogo, além desestimular condutas que tendem a gerar conflitos,
proporcionando às partes uma experiência exitosa de conciliação”.
No âmbito do Estado do Pará, a XI
Semana Nacional de Conciliação ocorrerá em todas as unidades judiciárias de
Belém, Região Metropolitana e nos Distritos de Icoaraci e Mosqueiro, nas
Comarcas do Interior do Estado, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da
Capital e do Interior, nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC´S) da Capital e do Interior, e no Desembargo (2º grau).
No âmbito do 1º grau, as
audiências serão realizadas nas unidades judiciárias, no horário de 08h às
17hs, sendo a participação das Varas, Juizados e Cejusc’s obrigatória, por se
tratar de ação institucionalizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Os magistrados de 1º e 2º Graus
de Jurisdição, juntamente com equipe de servidores, fizeram a seleção e triagem
dos processos passíveis de conciliação.
Conforme dados fornecidos pela
Coordenadoria de Estatística do Tribunal, foram agendadas aproximadamente
11.500 audiências, com 11.500 processos inscritos, e participação de 150
juízes, 2.287 conciliadores, 123 colaboradores, 425 servidores do Poder
Judiciário, além de promotores de Justiça, defensores públicos e advogados.
