O Instituto de Metrologia do
Estado do Pará (Imetropará) promove a operação Papai Noel em todo o Estado, no
período de 5 a 9 de dezembro. Os agentes irão fiscalizar diversos itens entre
brinquedos, bicicletas infantis, luminárias tipo pisca-pisca e mangueiras
natalinas. Segundo determinação legal, os
brinquedos devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro, a
indicação de faixa etária, o país de origem e as informações do fabricante ou
importador. As bicicletas de uso infantil devem ostentar o selo do Inmetro e
frase de advertência quanto ao uso em via pública sem a supervisão de um
adulto. Observando que as informações devem estar em português, a regra vale tanto
para produtos nacionais como para importados.
Em relação às luminárias e
mangueiras natalinas, que não têm obrigatoriedade na apresentação do selo do
Inmetro, devem portar informações obrigatórias como: identificação do
fabricante ou importador, tensão a que se destina em volt (V), potência do
conjunto em watt (W), instruções de manuseio. Estas informações devem estar em
língua portuguesa. No caso das luminárias, o consumidor também deve observar o
plugue, que deve ser certificado e estar em conformidade com o padrão
brasileiro de plugues e tomadas.
Para o presidente do Imetropará,
Jorge Rezende, o objetivo dessa ação é tirar de circulação brinquedos e
luminárias natalinas fora dos padrões determinados pelo Inmetro, tendo em vista
o aumento da demanda por esses itens nessa época do ano. “Importante que o
consumidor tenha atenção na leitura das informações contidas na embalagem, já
que com as luminárias o maior risco é com possíveis acidentes causados por
curto-circuitos”, lembrou o presidente.
O gerente de Avaliação da
Conformidade, Franco Tito, chama a atenção dos pais para que observem a
presença do selo do Inmetro, pois os brinquedos sem o selo têm um risco ainda
maior de causar acidentes mesmo parecendo inofensivos. “A principal medida para
evitar transtornos com esse tipo de aquisição é verificar, no momento da
compra, a presença do selo e a faixa etária dos brinquedos”, alerta Tito.
Além disso, a orientação também é
para que o consumidor adquira produtos somente em lojas devidamente
regulamentadas e estabelecidas, pedindo a nota fiscal, evitando comprar artigos
de vendedores de rua ou sem comprovação de procedência.
Autuações - As lojas autuadas
pela venda dos produtos irregulares respondem a processo administrativo, ao fim
do qual é determinada a penalidade que pode variar de advertência à multa,
dependendo da infração e da reincidência. O consumidor que encontrar brinquedos
à venda sem o selo do Inmetro, ou luminárias sem as especificações, pode
denunciar através da ouvidoria 0800-280-1919, de segunda a sexta, de 8h as 14h,
ou ainda pelo e-mailouvidoria@imetropara.pa.gov.br.
