 |
| Obras virando ruínas. Foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA |
O Ministério Público Federal (MPF) e a
Defensoria Pública da União (DPU) fizeram vistoria conjunta hoje na Vila da
Barca, comunidade urbana de Belém considerada o maior bairro sobre palafitas da
América Latina, onde deveria estar instalado um projeto habitacional com verbas
federais que permanece inconcluso há mais de uma década. No total, seis
empresas já foram contratadas para as obras e até hoje o projeto não está
pronto. Enquanto a situação se arrasta, mato e sujeira tomam conta dos prédios
inacabados, centenas de moradores vivem de aluguel social, as áreas de palafita
foram reocupadas e as unidades que foram entregues já estão deterioradas.
Nenhuma das três etapas da obra é
considerada concluída pelo Tribunal de Contas da União, apesar da Caixa
Econômica, financiadora do projeto, já ter repassado mais de R$ 50 milhões para
a Vila da Barca. O MPF já entrou com ação judicial apontando improbidade
administrativa do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa. Mas na administração que
o sucedeu, de Zenaldo Coutinho, os problemas continuaram se prolongando.
“Nosso objetivo aqui é conseguir
encontrar solução definitiva para a situação dos moradores. O que vimos aqui é
gravíssimo e calamitoso, são mais de dez anos sem solução”, disse o Procurador
Regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Moura Palha. Existem várias situações
convivendo no local, entre prédios em obras que já estão virando ruína,
palafitas que foram reerguidas e prédios que foram entregues mas apresentam
problemas de construção.
Alguns moradores conseguiram se mudar
para os prédios novos, que foram construídos com falhas e têm até rachaduras.
Outros moradores foram retirados das palafitas através de aluguel social,
tiveram as casas demolidas e seguem aguardando as obras em situação
improvisada. Existem os que voltaram para as antigas palafitas e continuam se
equilibrando entre as pontes. E todos falam em moradores de rua que se abrigam
nos prédios inacabados, tomados também por mato e sujeira.
“Nove anos atrás me falaram que dentro
de um ano eu estaria na minha casa nova. Até hoje estou vivendo de aluguel
social e esperando”, disse Iracema Brás de Almeida. “A obra demorou tanto que
teve gente que tava no aluguel social mas resolveu voltar pra palafita”,
completou. “É de R$ 450,00 o aluguel social e para morar melhorzinho eu tenho
que inteirar da minha aposentadoria. Aí fico pulando daqui pra acolá”, contou
Eunice Nunes dos Santos, há 10 anos vivendo na situação que deveria ser
provisória.
MPF e DPU devem convocar uma audiência
pública em conjunto, para reunir moradores e os responsáveis pelo projeto em
busca de uma solução mais definitiva para as 2 mil famílias da Vila da Barca.
