O Tribunal de Justiça do Estado
do Pará (TJE-PA) está sob novo comando. Na noite desta quarta-feira, 1º de
fevereiro, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes tomou posse como novo
presidente da casa, durante cerimônia realizada no plenário Desembargador
Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio sede do judiciário paraense, em Belém. A
solenidade contou com a presença do governador Simão Jatene.
"Mesmo diante de um cenário
de turbulências e incertezas políticas e econômicas do País, e em meio à névoa
das restrições orçamentárias, concluímos a nossa gestão deixando o Tribunal
mais forte em sua estrutura e mais abrangente nas ações e na proximidade dos
serviços da justiça aos jurisdicionados em nossa vastidão territorial",
afirmou o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, sobre os desafios de sua
atuação, mesmo em tempos de crise.
Ele também agradeceu o
relacionamento e apoio do Governo do Estado e demais instituições do executivo,
legislativo, Ministério Público e operadores de direito e de justiça, para o
fortalecimento da instituição e ampliação dos serviços à população. Após seu
discurso, o magistrado transmitiu a presidência para o desembargador Ricardo
Nunes, que atuou como vice-presidente em sua gestão, e lhe entregou o Grão
Colar da Ordem do Mérito Judiciário, que simboliza a chefia do Poder Judiciário
estadual.
"Recebo a presidência ciente
e consciente de seu esforço em superar todas as intempéries dos mais
significativos segmentos e, ainda assim, mantendo o crescimento do Tribunal em
todas as suas unidades. Agora é trabalhar, continuar no mesmo trilho que o
Tribunal se encontra, com muita seriedade, tranquilidade e sabedoria, pra gente
poder vencer todas essas adversidades de crise econômica, social e ética.
Maximizar resultados consumindo menos recurso, isso se chama gestão consciente
e eficiente", destacou o novo presidente da Corte.
Ao final de seu discurso, ele
conclamou todos os magistrados do Pará para dar continuidade ao trabalho que
vem sendo desenvolvido pela casa. "Todos temos que continuar participando
desta missão para efetivamente e, acima de tudo, evitar o retardamento das
decisões e dos julgamentos, principalmente no que concerne aos colegas da área
criminal, a fim de que a prestação realmente seja célere e efetiva. Como
destacou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em um
de seus discursos, 'é a nossa obrigação, é a nossa responsabilidade'",
acrescentou Ricardo Nunes.
A diretoria do biênio 2017/2019
também é composta pelos desembargadores Leonardo de Noronha Tavares, que assume
a vice-presidência; José Maria Teixeira do Rosário, que atuará na Corregedoria
de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém; e pela desembargadora
Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, na Corregedoria de Justiça das
Comarcas do Interior. Eles substituem os magistrados Ricardo Nunes, Diracy
Nunes Alves e Maria do Céo Maciel Coutinho, que também encerram suas gestões no
Judiciário.
Durante a cerimônia também foram
empossadas as desembargadoras Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque
Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda que, juntamente
com o presidente, o vice-presidente e corregedores, integrarão o Conselho da
Magistratura da nova gestão.
Também participaram da sessão
solene o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa),
deputado Márcio Miranda; o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; o ministro da
Integração Nacional, Helder Barbalho; a presidente do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), conselheira Lourdes Lima; o comandante da 8ª Região Militar do
Exército, general Carlos Alberto Barcellos; o presidente da Associação dos
Magistrados do Estado do Pará, juiz Heyder Ferreira, além de representantes do
Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Pará,
secretários de Estado, entre outras autoridades civis e militares.
