A Promotoria de Justiça de
Registros Públicos, Resíduos e Casamentos, representada pelo promotor João
Gualberto, promove nos dias 17 e 31 de março a ação social o “Registro de
Nascimento e os Direitos de Cidadania”. A ação irá oferecer à comunidade a
possibilidade de fazer a 1ª via do Registro de Nascimento, 2ª via de Registro
de Nascimento, Casamento e Óbito, além da Retificação de Registros, que é a
correção de pequenos erros na Certidão.
O evento acontece há 5 anos e
visa esclarecer as comunidades mais carentes sobre a importância do registro de
nascimento para exercer os direitos de cidadania, como por exemplo,
reconhecimento de paternidade. Esta também é uma forma da comunidade conhecer o
trabalho do Ministério Público do Estado. “Esse trabalho externo tem por
objetivo tirar o promotor do seu gabinete fazendo com que o Ministério Público
se aproxime dos seus serviços à população”, esclarece o promotor de Justiça,
João Gualberto.
De acordo com a Promotoria de
Justiça de Registros Públicos, Resíduos e Casamentos, a região Norte e Nordeste
apresenta maior índice de pessoas não registradas, dessa forma, esta parcela da
população deixa de exercer os direitos da cidadania. Há casos de pessoas que
tem a certidão de nascimento, mas, ao retirar a segunda via de Identidade,
descobre a ausência do registro no livro do cartório. “Neste caso chamado de
registro tardio, nós atendemos na Promotoria de Registro, são feitas pesquisas
e todo o procedimento necessário para a adequação do documento”.
Para retirar os documentos é
necessário levar:
- RG dos pais e declaração de
nascido vivo
- Cópia da certidão de que
necessita
- Registro original errado e
registro que comprove o erro
Serviço
Data: 17 de março (sexta-feira)
Hora: 8h às 14h
Local: Centro Social Santo Agostinho (TV Cipriano Santos, 311 - Canudos)
Sugestão de entrevista: Promotor de Justiça de Registros Públicos João Gualberto dos Santos Silva
