O Ministério Público Federal realiza nesta terça-feira, 21, uma audiência pública em Altamira (PA) com o
objetivo de discutir um plano de vida para os moradores do trecho de vazão
reduzida do rio Xingu. Os moradores sofrem impactos da hidrelétrica de Belo
Monte. Eles correm o risco de também serem impactados por um projeto de
mineração sem que existam estudos sobre as consequências da soma desses danos e
sobre como minimizá-los. O evento será no Centro de Convenções de Altamira, das
9 às 18 horas. Podem assistir à audiência pública quaisquer cidadãos e
instituições interessados, e o MPF convocará órgãos federais e estaduais
responsáveis pelo monitoramento, fiscalização e autorização de empreendimentos
na região da Volta Grande do Xingu.
Em reunião com o MPF, realizada
em maio de 2016, órgãos públicos e empresas envolvidos nos dois projetos
concordaram que era necessário ampliar o diálogo interinstitucional para a
definição de soluções que pudessem garantir as condições de vida na Volta
Grande. Essa ampliação do diálogo, no entanto, nunca ocorreu. Haviam concordado
com o MPF o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), a empresa
responsável pela hidrelétrica de Belo Monte - a Norte Energia -, e a empresa
proponente do projeto de mineração, a Belo Sun.
Essas instituições haviam
concordado que um diálogo mais intenso era necessário tendo em vista,
especialmente, as mudanças ocorridas no Xingu a partir da emissão da licença de
operação da hidrelétrica.
Abandono e medo - Com o objetivo
de verificar as condições de vida na região após o início da operação de Belo
Monte, o MPF visitou a Volta Grande em março de 2016 e constatou que as
comunidades locais vivem em situação de abandono. Segundo o MPF, as famílias
ribeirinhas estão em um ambiente modificado que retirou delas o acesso aos
meios de vida, não têm compreensão sobre as mudanças ocorridas no rio e estão
sem perspectiva de que possam permanecer em seus territórios tradicionais.
Em relação aos indígenas
moradores das Terras Indígenas da Volta Grande do Xingu, o MPF constatou que
essas famílias também desconhecem o que está acontecendo com o rio e que elas
estão sendo conduzidas a mudar radicalmente seu modo de vida e vivem o temor de
não conseguir permanecer no local.
