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| Barco da Caixa indo até os ribeirinhos - Foto Divulgação |
Ribeirinhos dos municípios de
Portel, Melgaço e Bagre, na Ilha do Marajó, serão beneficiados com a ação
itinerante que a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Pará (TJPA) vai realizar a partir desta segunda-feira, 6, até o dia 15 de
março. Os serviços serão prestados em parceria com várias outras instituições
na Agência Barco, da Caixa, que dispõe de estrutura e espaços reservados para
prestação de serviços de caráter social.
A atuação do Juizado Especial
Ribeirinho Itinerante na Ilha do Marajó foi possibilitada a partir da renovação
do Termo de Cooperação, assinado entre o TJPA e pela Superintendência Regional
Norte da Caixa no Pará nesta sexta-feira, 3. De acordo com o presidente do
TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, o projeto da Caixa vem ao encontro
dos objetivos do Judiciário na disponibilização de serviços.
“O TJPA cumpre mais uma etapa de
sua gestão na universalização da justiça e no acesso à garantia de direitos da
população ribeirinha da região do Marajó. O atendimento itinerante certamente
levará paz social e cidadania, fundamentais para o desenvolvimento que tanto
desejamos. A parceria entre o Tribunal de Justiça e a Caixa é para a sociedade
como um todo. Nós temos grande parte da população que vive em locais
desassistidos pelo Estado”, disse o magistrado, reforçando o papel do
Judiciário e também da Caixa como empresa socialmente responsável.
O desembargador Ricardo Ferreira
Nunes também ressaltou que o Judiciário não poupa esforços para melhor atender
e desenvolver a região, possibilitando condições sociais aos moradores da maior
ilha fluviomarinha do mundo.
Coordenadora dos Juizados
Especiais do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos afirmou
que o Juizado Especial Itinerante Ribeirinho tem por objetivo agilizar a
prestação jurisdicional, com a movimentação de processos por meio da prolação
de sentenças, decisões interlocutórias, despachos e realização de audiências já
designadas, envolvendo matérias diversas.
Os trabalhos, de 6 a 15 de março,
na Agência Barco, estarão sob a coordenação do juiz Max Ney do Rosário, que
contará com apoio de uma equipe de três servidores do Judiciário. Por meio da
parceria com a Caixa, o Judiciário promove também a disponibilização de
informações de cidadania e orientações jurisdicionais, possibilitando a
garantia do acesso à Justiça.
O superintendente Regional Norte
da Caixa no Pará, Guilherme Bacellar ressaltou os benefícios da parceria com o
TJPA e na prestação de serviços que visam desenvolver o país, mudando a
realidade dos brasileiros.
“O trabalho da Caixa, por meio da
Agência Barco, é um trabalho extremamente social. Ele visa atender populações
que têm menos acessos a serviços públicos, a serviços sociais, no que diz
respeito à Caixa, transferência de benefícios, bolsas, cartões, e toda
iniciativa de parceira nesse mesmo sentido é bastante salutar. O Tribunal tem
também como objetivo levar informações, orientações no que diz respeito à
população ribeirinha, a direitos, à Justiça. Então, isso só vem a somar”,
destacou.
Participaram da cerimônia o
vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; o
corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém, desembargador José
Maria Teixeira do Rosário; a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior,
desembargadora Vania Fortes Bitar; a juíza auxiliar da Presidência, Luana
Santalices; e a juíza auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais,
Antonieta Ferrari Miléo.
