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| Foto Ascom/Susipe |
O Núcleo Gestor de Monitoramento (NGME),
da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), inaugurou um
espaço totalmente revitalizado para o atendimento de presos monitorados
eletronicamente na Região Metropolitana de Belém (RMB). Atualmente, o Estado possui
1.170 detentos que fazem o uso das tornozeleiras eletrônicas, um dispositivo
que tem sido utilizado pela Justiça para reduzir a superlotação nos centros de
detenção de todo o Brasil.
No novo espaço, servidores da Susipe
acompanham 24 horas por dia, a rotina de internos que foram sentenciados ou
progrediram para regime aberto, em prisão domiciliar, que possuem licença para
tratamento de saúde ou durante as saídas temporárias na capital. Criado em
janeiro de 2014, o NGME monitora hoje 1.031 homens e 139 mulheres através das
tornozeleiras eletrônicas.
“No início deste ano a Susipe assinou um
contrato que duplicou o número de dispositivos e agora temos 2 mil
tornozeleiras. Há também um projeto que está em fase de licitação, que é um
convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília, para
adquirirmos cerca de 500 equipamentos, que serão utilizados só para as
audiências de custódia”, informou Robervaldo Araújo, diretor do Núcleo Gestor
de Monitoramento.
O Núcleo tem uma área de mais de 700 m²
e agora conta com uma casa de passagem e um hotel de trânsito. O custo total da
obra chegou a R$ 120 mil reais, e os recursos foram repassados pelo Governo do
Estado.
A casa de passagem terá refeitório,
cozinha e sala de convívio e poderá acolher detentos que saírem de alvará ou
livramento condicional, que residam no interior do Pará ou em outro Estado do
país e que não tenham condições financeiras para voltar de imediato ao local
onde vivem. Já o hotel de trânsito terá alojamentos feminino e masculino, para
agentes penitenciários que vêm de outros municípios do Pará ou de outros
Estados e que estejam a trabalho; o espaço contará com cozinha, salas
administrativas e um pequeno auditório para a realização de cursos e palestras.
“Os espaços já foram todos reformados,
pintados e aos poucos estamos trazendo os materiais necessários para o
funcionamento e alojamento das pessoas, que passarem por aqui”, explicou
Robervaldo Araújo. "Aqui no novo espaço realizamos a manutenção dos
equipamentos e reparos, além da colocação das tornozeleiras, com a inclusão do
detento no sistema de monitoramento, além do atendimento psicossocial”,
completou o diretor.
Monitoramento 24h - O Centro Integrado
de Operações (CIOP) monitora cada detento. Quatro equipes de três agentes
penitenciários se revezam no CIOP, para acompanhar o dia a dia dos detentos,
através de telões que mostram a localização do preso emitidos por satélite para
a central.
Saída temporária - Os detentos de
unidades prisionais da RMB, que recebem o benefício da saída temporária também
são monitorados eletronicamente. De acordo com dados do NGME, o uso do
equipamento reduziu o número de não retornos. “Em 2013, nosso índice de
não-retorno nas festas de final do ano chegou a 13,02%. Em 2014, esse
percentual caiu para 7,16%, no mesmo período, com o uso das tornozeleiras. Com
isso registramos um decréscimo significativo de presos que não retornaram nas
saídas temporárias, pois quando eles não voltam ou chegam fora do prazo, o juiz
é comunicado e eles podem ter menos dias autorizados na próxima saída ou até
mesmo perder o direito ao benefício”, informou o diretor.
