Foto Ascom/Sefa |
As Secretarias de Estado da
Fazenda (Sefa) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Receita Federal
e a Marinha do Brasil concluiram nesta terça-feira, 14, na área conhecida como
Carapijó, próxima a Barcarena, operação de fiscalização e segurança no rio Pará,
que tem grande fluxo de embarcações. A Marinha disponibilizou um navio e duas
lanchas. Sefa e Receita Federal também utilizaram embarcações na ação.
Durante a operação foram
apreendidos dois barcos que desciam o rio vindos de Abaetetuba, trazendo cerca
de 40 metros cúbicos de madeira, sem possuir guia florestal e nem documentos
fiscais. De acordo com o diretor de Fiscalização da Sefa, auditor de receitas
estaduais Shu Yung Fon, a secretaria lavrou termo de apreensão e a Semas, que
vai receber a carga, também iniciou o procedimento de apuração das
irregularidades relacionadas ao transporte de madeira não autorizado pela
autoridade ambiental. A operação iniciou no dia 13, segunda-feira.
Cachimbo
Auditores e fiscais de receitas
estaduais da Sefa lotados na unidade fazendária Serra do Cachimbo, na Rodovia
BR-163, em Novo Progresso, apreenderam, no dia 8 deste mês, quatro carretas que
transportavam madeira sem permissão ambiental e com documentos fiscais
irregulares. Os veículos foram apreendidos durante fiscalização volante feita
em localidades próximas do posto fiscal.
As quatro carretas transportavam
114 metros cúbicos de madeira serrada das espécies cupiúba, angelim e
massaranduba e os condutores portavam documentos fiscais irregulares. Foram
lavrados Termos de Apreensão e depósito no valor total de R$ 26.380,52.
A informação obtida dos
transportadores é de que a madeira foi extraída de municípios localizados no
oeste do estado do Pará e seriam encaminhadas para estados das regiões Sul e
Sudeste do país. Após finalizados os procedimentos de fiscalização, todas as
cargas foram entregues ao Ibama de Novo Progresso, para que sejam realizados os
procedimentos que se referem ao crime ambiental.
De acordo com o coordenador da
unidade, fiscal de receitas estaduais José Carlos Silva, as fiscalizações
volantes são realizadas periodicamente, na Rodovia BR-163, visando coibir o
transporte ilegal de produtos.