O Programa Municípios Verdes
volta a Paragominas nesta quinta-feira, 16 de março, para realizar a 23a
Reunião do Comitê Gestor (Coges). Localizado a cerca de 300 km de Belém, o
município foi o pontapé para a criação do projeto estadual, que promove o combate
ao desmatamento e o avanço da produção sustentável, por meio do ordenamento
ambiental. O Coges vai reunir membros do Comitê Gestor, como a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Instituto Brasileiro da
Administração Municipal (Ibam), além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Paragominas, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon),
entre outros representantes da esfera pública, privada e da sociedade civil
organizada.
O ponto alto dessa edição é o lançamento
do Simples Ambiental Municipal, uma parceria entre Semas e PMV. O sistema é um
regime simplificado de licenciamento para atividades produtivas que objetiva
permitir a adesão dos municípios ao licenciamento simplificado e declaratório
constante da resolução Coema 127/2016, norma lançada no final de 2016. A
plataforma deste sistema está em fase de desenvolvimento e será materializada
ainda no primeiro semestre deste ano.
O público poderá se atualizar
sobre diversos sistemas, plataformas e iniciativas ambientais e, entre os temas
abordados estão o Programa de Regularização Ambiental, o ICMS Verde, além das
ações em andamento do PMV por meio do projeto aprovado junto ao Fundo Amazônia,
como a realização gratuita do Cadastro Ambiental Rural para pequenos produtores
e as capacitações em Verificação do Desmatamento em Campo e Licença de
Atividade Rural.
Serão apresentadas informações
sobre a migração dos dados do CAR para o Sicar/PA, sobre os estudos do perfil
da gestão ambiental no Pará e sobre a contratação de imagens de satélite para
ajudar na validação do Cadastro Ambiental Rural. As temáticas serão conduzidas
pela equipe do PMV, da Semas, do Imazon e da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Energia e Mineração (Sedeme).
Quem encerra a programação desta
edição do Coges é a ONG Rádio Margarida, contratada para conduzir a campanha de
mobilização e sensibilização do PMV, que iniciou no dia 13 de fevereiro. A
entidade explicará as atividades realizadas e os municípios que serão
contemplados em seis meses de ações e convidará os participantes do evento para
assistirem uma apresentação teatral no Parque Ambiental Municipal.
Nesta quinta-feira 16, o evento será
no Hotel Regente (Rua Jorge Longo, 450 – Promissão I).
