 |
| Foto: Ascom/Imetropará |
Começou nesta segunda-feira, 27,
e segue até sexta-feira, 31, o trabalho de fiscalização do Instituto de
Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) em estabelecimentos que comercializam
os tradicionais ovos de chocolate. A equipe de fiscais da “Operação Páscoa”
verifica se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de
conformidade, que atesta que o produto foi certificado. Supermercados, mercados
de bairro e padarias estão entre os locais que receberão a visita do
Imetropará.
O Imetropará também orienta aos
pais e consumidores em geral que, ao comprarem ovos de Páscoa que contenham
brinquedos como brindes, verifiquem se o mesmo possui a marca de conformidade
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Selo do Inmetro),
o que garante a qualidade do brinquedo e a segurança das crianças.
É importante verificar também se
as informações estão em português e se possui a indicação da faixa etária a que
se destina. “Todos os chocolates que contenham brinquedos como brinde, devem
ser certificados e trazer a seguinte frase na embalagem: ‘Atenção: contém
brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade’”, explica Emyle Carriço, presidente interina do Imetropará.
Caso sejam identificados produtos
irregulares durante o período da operação, as empresas serão autuadas e terão
dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. A penalidade varia de
advertência à multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Dicas - A aquisição de ovos de
Páscoa exige cuidados e o Imetropará dá algumas dicas para que o consumidor não
seja lesado. A principal delas é a de que o ovo de chocolate deve apresentar,
de forma clara, a indicação do peso líquido na embalagem.
Porém, como em qualquer produto
acondicionado, é importante lembrar que esta indicação deve referir-se somente
ao peso do produto (neste caso, do chocolate), desconsiderando-se o valor da
embalagem e dos brindes, caso existam.
Com relação à numeração que os
ovos de Páscoa possuem, o Imetropará adverte que elas servem apenas como
referência. Ou seja, não se pode dizer que um produto com numeração maior pesa
mais, pois cada marca adota uma escala diferenciada de tamanho. Cabe ao
consumidor, portanto, ficar atento a indicação do peso líquido do ovo de
chocolate.
Outro item a ser checado são os
brindes. Quando anexados às embalagens, precisam conter todas as informações
previstas, como prazo de validade, registro nos órgãos competentes e, no caso
de brinquedos, a indicação da faixa etária a que se destinam, acompanhada da
marca de conformidade do Inmetro, que garante a qualidade do brinquedo e a
segurança das crianças.
Denúncias e esclarecimentos podem
ser feitas por meio da Ouvidoria do Imetropará, através do telefone 08000 280
1919 ou e-mail: ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.
