O Departamento de Trânsito do
Estado (Detran) definiu o cronograma dos leilões de carros apreendidos, que
estão nos parques de retenção dos municípios de Belém e Santarém. Serão
leiloados 530 veículos nas duas cidades. Na capital, o leilão será nesta segunda-feira 17 de
abril (segunda-feira), e em Santarém no próximo dia 24.
O objetivo é leiloar os veículos
que se encontram há mais de 60 dias no parque de retenção e nos parques
terceirizados. São carros – uns conservados e outros apenas sucata - que foram
apreendidos, recolhidos ou removidos pelo Detran.
Antonio Moura, presidente da
Comissão do Leilão, informa que o procedimento para a realização do leilão cumpre
determinação do artigo 328, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Os lotes
classificados como sucatas aproveitáveis não poderão mais circular. Essas
sucatas somente poderão ser arrematadas por empresas do ramo do comércio de
peças usadas, devidamente regulamentadas”, ressalta.
Impedimentos - Não podem
participar do leilão os membros da comissão, servidores do Detran do Pará e
aqueles que, a qualquer título, recebam numerários da instituição, incluindo
terceirizados e temporários, além de pessoas físicas e jurídicas declaradas
inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com órgão ou entidade integrante da administração
direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital. Os
atuais proprietários dos veículos que serão leiloados também não podem
participar, assim como menores de 18 anos e pessoas não emancipadas.
No portal www.detran.pa.gov.br
estão disponíveis todas as informações sobre o leilão. A visitação pública aos veículos
que serão oferecidos poderá ser feita no pátio da VIP Leilões nos dois
municípios.
Em Santarém, o pátio fica na
Rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), KM-04, e ficará aberto à visitação entre os
dias 18 e 21 de abril. Na Região Metropolitana de Belém, o pátio fica na
Rodovia da Alça Viária, KM-01, município de Marituba, e estará aberto aos
interessados entre os dias 10 e 13 de abril. Para ter acesso ao local basta um
documento oficial de identidade com foto.
Os donos dos veículos apreendidos
já foram notificados sobre a situação dos bens e os procedimentos para
recuperá-los antes do leilão. A relação dos veículos retidos pelo Detran também
pode ser consultada no Diário Oficial do Estado e no site do órgão.
Serviço: Leilão de veículos
retidos pelo Detran-Pará em Belém, no dia 17 de abril (segunda-feira), a partir
das 10 h, no pátio da VIP Leilões, na Rodovia da Alça Viária, KM-01, nº 888.
Bairro São João, em Marituba (Região Metropolitana de Belém).
Em Santarém, no dia 24 de abril
(segunda-feira), a partir das 10 h, no Iespes (Instituto Esperança de Ensino
Superior), na Rua Coaracy Nunes, nº 3315, Bairro Caranazal.