O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência de cinco municípios brasileiros nos estados da Bahia, de Goiás, do Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul. A partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (17), as prefeituras poderão solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
Em decorrência de inundações, o
município de Lajedinho, na Bahia, está em situação de emergência. Já
Planaltina, em Goiás, em função de alagamentos. No Mato Grosso, Juruena teve o
reconhecimento federal por chuvas intensas, assim como a cidade de Amaral
Ferrador, no Rio Grande do Sul. Óbidos, no Pará, foi atingido por enxurradas.
Solicitação de apoio - Para ter
acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, os
municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano
Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres (S2ID). Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério
define o valor do recurso a ser disponibilizado.
