Com o propósito de garantir o
direito do consumidor e proteger as relações comerciais durante a Semana Santa,
o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará), em parceria com a
Secretaria Municipal de Economia (Secon), realizou na madrugada desta
quarta-feira, 12, aferição nas balanças da Pedra do Peixe, localizada na Feira
do Ver-o-Peso. Durante a ação, foram autuados sete equipamentos e um foi
apreendido, por estar sem condições de uso, conforme determina a normatização
do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A presidente interina do
Imetropará, Emyle Carriço, informou que o objetivo da aferição é verificar se o
peso demonstrado no visor das balanças corresponde ao do produto. “Diariamente,
toneladas de diversos tipos de pescado desembarcam na Pedra do Peixe, oriundas
principalmente da região do Baixo Amazonas, da área costeira paraense e do
Marajó. No período da Semana Santa, esse número tende a dobrar, por isso a
importância dessa ação para garantir que a pesagem seja justa e correta”,
explicou.
Os equipamentos autuados estavam
fora dos padrões de qualidade exigidos. “Essas balanças não podem ser
utilizadas para fins comerciais, pois apresentam erros na medição de até 800g
contra o consumidor, medição inicial avançada e algumas estavam em mal estado
de conservação. Os proprietários são autuados, alguns equipamentos são
recolhidos, outros interditados e encaminhados para reparo", esclareceu,
ao destacar que todo o procedimento é realizado com base em portarias do
Inmetro.
Cerca de 80 balanças foram
fiscalizadas e o presidente da Associação dos Balançeiros do Ver-o-Peso, Daniel
Bandeira, destacou o comprometimento em atuar de forma correta por parte da
maioria dos trabalhadores que vendem pescado no local. "Noventa por cento
dos equipamentos estavam de acordo com as exigências. Esse trabalho é importante,
pois retira de circulação aquelas balanças irregulares, que acabam gerando uma
concorrência desleal e prejudica não só o consumidor, mas também os
comerciantes que se preocupam em atender a todas as normas. Ações são de
extrema importância, pois o maior beneficiado é o consumidor, que pagará um
preço justo e os comerciantes, que poderão trabalhar de maneira igualitária. O
nosso objetivo é trabalhar de forma conjunta para chegar a 100% de aprovação”,
pontuou.
Os consumidores que tiverem
dúvidas ou quiserem fazer denúncias podem procurar a sede do Imetropará,
localizada na Almirante Barroso, 1645. Podem também entrar em contato com a
Ouvidoria pelo 0800-280-1919 de segunda à sexta, das 8h às 14h ou pelo e-mail:
ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.