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| Foto: Internet |
A mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation enviou uma nota ao blog para esclarecer sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região, que suspendeu a Licença de Instalação concedida pelo governo do Pará. A empresa projetou a instalação da maior mina de ouro do Brasil na mesma região afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, na chamada Volta Grande do Xingu, entre Altamira e Senador José Porfírio.
Segundo a Belo Sun, "as duas
terras indígenas mais próximas ao Projeto Volta Grande estão a mais de 10 Km da
área. Mesmo assim, de forma voluntária ainda em 2012, a empresa solicitou um
termo de referência e autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para
estudos sobre o modo de vida desses povos. O órgão federal emitiu um TR
provisório e, até o momento, não concedeu a autorização para acesso às terras
homologadas.
Paralelamente, no processo de
avaliação do EIA e do RIMA pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), foi
definido em condicionante que a empresa deveria elaborar um Estudo de
Componente Indígena (ECI), já realizado e protocolado na Funai e na Semas, em
abril de 2016, dando sequência ao processo de licenciamento ambiental. Esse
estudo contemplou indígenas desaldeados na Área Diretamente Afetada (ADA) e na
Área de Influência Direta (AID), indígenas das duas terras (Paquiçamba e Arara
da Volta Grande) e os indígenas isolados da Trincheira Bacajá. Porém, apenas
com o primeiro grupo foi possível fazer entrevistas. Com os demais, o estudo se
baseou em dados secundários. Além disso, uma das condicionantes da Licença de
Instalação (LI), emitida pela Semas, determina que a empresa dê continuidade às
tratativas junto à Funai.
A decisão temporária do TRF1 foi
dada sem se ter ouvido os argumentos do Estado do Pará, nem da empreendedora
sobre o caso. A Belo Sun Mineração confia que após ouvida e apresentar os fatos
referentes ao caso, com uma apresentação aprofundada sobre o mérito do caso, a
decisão temporária será revista.
A Belo Sun reafirma que sempre se
baseou nas melhores práticas relacionadas à proximidade entre empreendimentos
de mineração e populações tradicionais, seus direitos e recursos ambientais".
