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| Mercado do Ver-o-Peso - Foto: Tássia Barros - Comus |
O Ministério Público Federal (MPF)
atendeu a pedido da prefeitura de Belém e concedeu mais 30 dias úteis de prazo
para a manifestação oficial sobre a proposta de alterar as características do
Ver-O-Peso. A manifestação deve responder a uma série de questionamentos e
recomendações feitos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) sobre o projeto de reforma da feira, apresentado pela
prefeitura em março de 2016.
O projeto foi apresentado na forma de
uma maquete eletrônica e sem debate com a sociedade, o que provocou reação dos
feirantes, de frequentadores da feira e de entidades como o Instituto dos
Arquitetos do Brasil (IAB). O MPF abriu procedimento para verificar a
regularidade do projeto de reforma, solicitou ao Iphan a análise da proposta da
prefeitura e promoveu audiência e consulta públicas para receber sugestões de
feirantes e moradores da cidade.
O resultado da análise do Iphan foi
divulgado em novembro de 2016, mostrou vários problemas no projeto e fez uma
série de recomendações dirigidas à Secretaria de Urbanismo de Belém. Em
janeiro, diante do silêncio do governo municipal, o MPF enviou ofício dando
prazo de 15 dias para que os questionamentos do Iphan fossem respondidos.
Agora, o prazo foi extendido, a pedido da prefeitura, até meados de maio de
2017.
Segundo o procurador da República José
Augusto Torres Potiguar, que é responsável pelo acompanhamento do projeto, não
há possibilidade de a prefeitura impor a reforma sem autorização do Iphan.
“Vamos dizer que a Prefeitura chegue à conclusão que não deve atender o que o
Iphan recomendou e queira fazer na marra o projeto. Isso é possível? Claro que
não é. Não se pode fazer uma obra em um bem tombado pela União sem licença do
Iphan”, explica.
