As coordenações regionais da
Secretaria da Fazenda (Sefa), localizadas em Belém, Marituba e Castanhal,
iniciaram nesta segunda-feira (24), a operação de fiscalização “Porta a porta”
em estabelecimentos varejistas. Participam da operação 26 servidores da
carreira da administração tributária (CAT), entre auditores e fiscais de
receitas estaduais, sendo oito em Belém, oito em Marituba e 10 em Castanhal.
Distribuídos em duplas, eles fazem a verificação de regularidade fiscal, se a
empresa tem inscrição estadual, se utiliza equipamentos emissores de cupom
fiscal e se eles estão lacrados e regulares, e se há a emissão de documentos
fiscais durante as vendas. A previsão é de visitar 1.480 empresas.
O balanço parcial da regional da
Sefa em Belém mostrou que hoje foram visitadas 96 empresas e houve a apreensão
de 11 equipamentos chamados “pontos de vendas”, que devem funcionar junto com o
equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), além de uma impressora de cupom fiscal.
“Estamos fazendo, durante esta semana, a visita às empresas, visando verificar
a situação cadastral, emissão de documentos fiscais nas vendas de mercadorias,
a regularidade dos equipamentos emissores de cupom fiscal em uso e também da
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFc-e)”, disse Moacyr Navarro,
coordenador da regional da Sefa em Belém.
“A fiscalização quer demonstrar a
presença do Fisco e fazer o monitoramento contínuo, realizado pela Secretaria
da Fazenda junto aos contribuintes de ICMS. Ao longo dos anos, observamos que
as apreensões vem caindo em quantidade, pois as empresas tomam mais cuidado e
tendem a observar a legislação tributária para evitar a autuação”, informou o
diretor de Fiscalização da Sefa, auditor de receitas estaduais Shu Yung Fon. A
atividade prossegue nesta terça-feira, dia 25.
