A Andi- Comunicação e Direitos
realiza nesta quarta-feira, 10, em Belém, o seminário "O papel da
regularização fundiária no combate ao desmatamento da Amazônia". A ANDI é
uma organização não governamental de Comunicação e Direitos. O projeto Mídia e
Amazônia, especificamente, tem como objetivo fornecer às redações brasileiras
ferramentas que facilitem a investigação e questões prioritárias da Amazônia. É
possível encontrar mais informações no link: www.midiaeamazonia.andi.org.br
Serviço
Data: 10 de maio de 2016
Local: Hotel Tulip Belém Hangar,
avenida Duque de Caxias, 1538- Sala Ver- o- rio
Horário: 8h30 às 17h
Programação
“O papel da regularização
fundiária no combate ao desmatamento da Amazônia”
PAINEL I
8h30-Regularização fundiária,
desmatamento e direitos territoriais na Amazônia Fundamentos, instrumentos e
desafios
Girolamo Treccani- Especialista
em Direito Agrário, é professor da Universidade Federal do Pará
Dra Deborah Duprah- Procuradora Federal
Desmatamento e regularização
fundiária
Paulo Moutinho- Pesquisador
sênior do Ipam
PAINEL II
10h- Mudanças no processo de
regularização fundiária e seus impactos sobre os direitos territoriais e
desmatamento
MP 759/2016: análise das mudanças
e impacto sobre os direitos territoriais e desmatamento.
José Heder Benatti/UFPA- Especialista
em direito e questão fundiária
MP 4.059/2012: análise da proposta de ampliação da
participação de estrangeiros no mercado de terras no Brasil
Vitor Burkvar Fernades-
Doutorando da Unicamp, é especialista em governança fundiária e história da apropriação
de terras no Brasil
PAINEL III
14h- Soluções e problemas –
Cadastros e Sistemas de regularização fundiária de propriedades privadas no
Pará
Avaliação do Programa Terra Legal
e perspectivas futuras
Roberto Vizentin- consultor e
pesquisador
O CAR como porta de entrada para
a regularização Fundiária
Eliane Moreira- promotora de
Justiça da Região Agrária de Castanhal
Manoel Peixe- Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Santarém
