Os deputados Carlos Bordalo,
Lélio Costa e Ozório Juvenil receberam nesta terça-feira (30/05) a imprensa
para divulgar o relatório da viagem feita à Redenção para apurar a morte de dez
pessoas pela polícia civil e militar na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco,
onde seriam cumpridos mandados de prisão. O deputado Carlos Bordalo, presidente
da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deixou claro que o
relatório é dos três parlamentares que integraram a delegação, não é um
documento da comissão. Após fazer a contextualização do processo histórico de
violência no campo, no Pará, os deputados fizeram a leitura do documento,
elaborado a partir da visita técnica no local e dos relatos de testemunhas,
familiares das vítimas e sobreviventes, bem como uma comparação entre as
versões contadas por eles e pela polícia.
Segundo a versão oficial da
polícia, os policiais chegaram à fazenda para cumprir as ordens de prisão e
foram recebidos a tiros pelos ocupantes da terra, por isso reagiram. O
confronto teria terminado com a morte de dez pessoas, cerca de quatro feridos e
a apreensão de onze armas de fogo. Depois, os próprios policiais fizeram a
remoção dos corpos para Redenção.
A história é contestada pelos
familiares das vítimas e sobreviventes, que contaram outra versão, de que o
grupo estaria refugiado na mata e foi surpreendido pelos policiais, que já
teriam chegado atirando. Alguns conseguiram fugir, mas as vítimas foram
torturadas e mortas. A conclusão do relatório é de que a polícia violou
direitos humanos, não obedeceu protocolos legais para esse tipo de ação e ainda
descaracterizaram a cena de crime, o que dificultou o trabalho da perícia.
Para o deputado Carlos Bordalo,
“houve tudo naquele local, menos confronto”, diz ele. “Não temos a intenção de
defender quem comete crimes, mas nesse país não há pena de morte e as
autoridades devem obedecer protocolos legais. Nesse episódio, nada disso foi
respeitado”, avalia.
Ozório Juvenil destaca ainda que
as famílias foram impedidas de ver os corpos. “Não tiveram acesso aos mortos, e
quando foram entregues - 48 horas depois - nem um velório digno pode ser feito
devido ao adiantado estado de decomposição dos corpos. Foi preciso fazer o
sepultamento imediato”, lamenta.
O deputado Lélio Costa lamenta:
“Não tínhamos ideia do que esperar nessa visita técnica, o que percebemos é que
a tensão e o conflito agrário é generalizado naquela região e o Governo não
consegue mitigar os problemas fundiários”, avalia. “As mortes foram execuções e
o que aconteceu teve a anuência do braço do Estado”, afirma. Segundo ele, o
relatório contém sugestões de encaminhamentos para o Governo e demais
autoridades.
O relatório agora deve ser
aprovado pela comissão e colocado à disposição das autoridades competentes.
“Esta é uma peça do Parlamento, não é da polícia, e não pretendemos ter uma afirmação
definitiva”, explica o presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Cabe à
polícia, ao Ministério Público e à Justiça apurar e utilizar essas informações
que coletamos para contribuir para que o Estado aperfeiçoe seus protocolos. Não
é possível que um Estado que teve o episódio da Curva do S, em Eldorado dos
Carajás, volte a ter algo do gênero, em Pau D’ Arco”, conclui Bordalo.
