O Departamento de Trânsito do
Estado (Detran) vai leiloar 724 veículos que estão nos parques de retenção dos
municípios de Belém e Marabá. Na capital, o leilão será nesta segunda-feira 15,
e em Marabá no próximo dia 22. O objetivo é leiloar os veículos que se encontram
retidos há mais de 70 dias nos parques do órgão e também em terceirizados. São
carros – alguns conservados e outros já sucateados - que foram apreendidos,
recolhidos ou removidos pelo Detran.
Antonio Moura, presidente da
Comissão do Leilão, informa que o procedimento para a realização da venda
pública cumpre o que determina o artigo 328, do Código de Trânsito Brasileiro
(CTB). “Os lotes classificados como sucatas aproveitáveis não poderão mais
circular, e somente poderão ser arrematadas por empresas do ramo do comércio de
peças usadas, devidamente regulamentadas”, ressalta.
Impedimentos - Não podem
participar do leilão os membros da comissão, servidores do Detran do Pará e
aqueles que, a qualquer título, recebam numerários da instituição, incluindo terceirizados
e temporários, além de pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou
punidas com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com órgão ou entidade integrante da administração direta ou
indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital. Os atuais
proprietários dos veículos que serão leiloados também não podem participar,
assim como menores de 18 anos e pessoas não emancipadas. No portal
www.detran.pa.gov.br estão disponíveis todas as informações sobre o processo.
A visitação pública aos veículos
que serão leiloados poderá ser feita no pátio da VIP Leilões nos dois
municípios - em Belém no período de 8 a 12 de maio, e em Marabá entre os dias
16 e 19 deste mês. Na região metropolitana de Belém, o pátio da empresa fica no
Km 01 da Alça Viária, no município de Marituba, e em Marabá fica no Km 03 da
rodovia BR-222. Para ter acesso ao local basta um documento oficial de
identidade com foto.
Os donos dos veículos apreendidos
já foram notificados sobre a situação dos bens e os procedimentos para
recuperá-los antes do leilão. A relação dos veículos retidos pelo Detran também
pode ser consultada no Diário Oficial do Estado e no site do órgão.
Serviço: Leilão de veículos
retidos pelo Detran Pará.
Região Metropolitana de Belém -
15 de maio (segunda-feira), a partir das 9h, no pátio da VIP Leilões - Alça
Viária, Km 01, nº 888, bairro São João, em Marituba.
Marabá - 22 de maio
(segunda-feira), a partir das 9h, no Palace Eventos - Rua das Mangueiras, nº 4,
Agropoles Incra – Cidade Nova