O Conselho Superior de
Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém
(Amae/Belém), autorizou o reajuste da tarifa do serviço de fornecimento de água
e tratamento de esgoto em 35%. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município
de sexta-feira, 5 de maio. O Conselho Superior de Administração da Amae é
formado pela Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae),
Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Secretaria Municipal de Habitação
(Sehab), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes/PA),
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PA), Sindicato dos
Urbanitários do Pará (Stiupa), Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará
(OAB-PA), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e Central Única dos
Trabalhadores - Seção Pará (CUT-PA).
A tarifa de água da Cosanpa é
cobrada por metro cúbico e dividida por categorias, subcategorias e dentro das
faixas de consumo. Hoje, um metro cúbico equivale a R$ 1,68 e o mínimo cobrado
são 10 metros cúbicos, ou seja, R$ 16,80. Atualmente, 42% dos clientes da
Cosanpa em Belém estão inscritos na categoria residencial básico, que
representa os imóveis com até três cômodos. Dentre esses, 25% são de famílias
de baixa renda selecionadas para receber um bônus social, que é um desconto de
30% em cima do valor da conta, concedido quando o pagamento é efetuado em dia.
Com o reajuste, 10 metros cúbicos
de água passam a valer R$ 22,68. Já na taxa de esgoto, que hoje custa, no
mínimo, R$ 10,08, passará a ser cobrado o valor de R$ 13,60. E a conta total do
cliente que consumir até 10 metros cúbicos de água será de R$ 36,28,
mantendo-se o bônus social. O percentual de reajuste vale também para as outras
categorias e só será cobrado 30 dias após a publicação no Diário Oficial do
Município de Belém.
Segundo o presidente da Cosanpa,
Abraão Benassuly, o reajuste é previsto em lei e vai criar condições para a
empresa melhorar sua prestação de serviço. “A tarifa da Cosanpa é defasada e
uma das mais baixas do país. Esse reajuste vem possibilitar à Companhia de
Saneamento, principalmente, a aquisição de equipamentos e materiais de
reposição, como bombas de reserva, para que em casos de panes do sistema a
população não fique dias sem água à espera do conserto”, explica.
Obras e serviços
Benassuly informa, ainda, que a
companhia vem desenvolvendo obras e projetos não só na capital, mas em outros
municípios, por meio de uma parceria entre o governo do Estado e o governo
federal. Entre as obras em execução está a ampliação e melhoria do Sistema de
Abastecimento de Água do bairro Jardim Sideral, em Belém. A obra está orçada em
R$ 4,78 milhões e tem prazo de conclusão previsto para o final de junho deste
ano. Depois de entregue, o sistema beneficiará 28.390 habitantes.
No bairro do Bengui, a Cosanpa
está perfurando um novo poço, serviço esse orçado em R$ 600 mil e destinado a
melhorar o abastecimento de água para 52 mil pessoas. A obra começou em março
deste ano e a previsão é que o poço entre em operação também em junho. Outra
obra em andamento é a ampliação e melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário
do bairro do Bengui, orçada em R$ 11.959 milhões, recurso financiado pelo
governo federal com contrapartida do governo do Estado. Os trabalhos devem
terminar em dezembro deste ano, beneficiando 32 mil pessoas.
Também integra o cronograma de
obras da Cosanpa a recuperação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Estação
de Tratamento de Esgoto do Una - ETE UNA, com orçamento previsto de R$ 72,69
milhões. A obra foi iniciada em novembro de 2013 e tem conclusão prevista para
junho de 2018. Finalizada, ela garantirá a 87,5 mil moradores dos bairros de
Nazaré, Reduto, Marco, Pedreira, São Brás, Campina, Centro, Telégrafo e
Sacramenta uma rede eficiente de esgotamento sanitário.
