Em operação conjunta iniciada na
última quinta-feira (11), o Instituto de Metrologia do Estado do Pará
(Imetropará) e a unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA)
notificaram três estabelecimentos que servem alimentos vendidos a quilo na
praça de alimentação do Shopping Boulevard, localizado na avenida Doca de Souza
Franco. Até o dia 30, os órgãos estar]ao percorrendo restaurantes, bares e
lanchonetes da capital paraense com o objetivo de coibir práticas que possam
lesar o consumidor.
Os estabelecimentos das praças de
alimentação dos shoppings serão os primeiros a serem visitados. Na visita, a
primeira observação feita pelos fiscais do Imetropará é a existência de
cartazes indicando o valor da tara, que corresponde ao peso do prato vazio e
não deve fazer parte da conta do consumidor. Em seguida, eles avaliam se o
valor apresentado no cartaz corresponde ao que aparece no visor da balança, que
deve estar visível ao consumidor e em bom estado de conservação. A tolerância
máxima permitida é de 5g, para mais ou para menos.
Em um dos estabelecimentos
notificados, cerca de 30% dos pratos disponibilizados não correspondiam ao peso
da tara indicada. O self-service recebeu uma notificação e foi instruído a
retirar as louças desconformes. O estabelecimento terá um prazo de 10 dias após
o recebimento da notificação para apresentar defesa ao órgão.
O diretor técnico do Imetropará,
Olintho Azevedo, explica que o valor da tara do prato deve estar visível ao
consumidor. “Um dos erros mais comuns é a falta de indicação de tara nos
estabelecimentos, o que é um direito do consumidor. A diferença do valor variou
entre seis e oito gramas. Mas chegamos a encontrar um prato com 108g a mais, ou
seja, o consumidor estava pagando cerca de R$ 6 além do que estava consumindo”,
disse.
Esta é a primeira ação conjunta
de fiscalização desse tipo feita em estabelecimentos da capital. Entretanto, o
presidente do Imetropará, Jorge Rezende, frisou que o órgão realiza
fiscalizações diárias. “Ao chegarem em um restaurante, os consumidores devem se
certificar se o valor da tara está disposta no cartaz e se corresponde ao peso
indicado pela balança. Caso suspeitem de algo, devem denunciar o
estabelecimento ao Imetropará”, acrescentou.
Denúncia
Os consumidores que tiverem
dúvidas ou quiserem fazer denúncias podem procurar a sede do Imetropará,
localizada na avenida Almirante Barroso, nº 1645, ou ainda entrar em contato
por meio da Ouvidoria do órgão pelo 0800 280 1919, de segunda a sexta-feira, das
8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.
