O reitor da Universidade Federal
do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho, juntamente com Flávio Ferreira da Silva,
Superintendente do Patrimônio da União do Estado do Pará (SPU-Pará), e Diego
Kós Miranda, oficial do Cartório do Segundo Ofício Registro de Imóveis Kós
Miranda, entregam amanhã, 4 de maio, às 16 horas, no Centro de Eventos Benedito
Nunes, localizado no Campus Básico da UFPA, 500 títulos para as famílias
residentes nos bairros do Guamá, Marco, Canudos e Terra Firme, garantindo a
segurança jurídica da posse da moradia para estas comunidades por meio do Projeto de Regularização Fundiária: uma
questão de cidadania e engenharia social, desenvolvido nos últimos 11 anos pela Comissão de
Regularização Fundiária da UFPA.
As famílias terão as suas
residências regularizadas e receberão os seus títulos registrados em cartório
por meio do instrumento jurídico denominado Concessão do Direito de Real de Uso
(CDRU) e Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM). Participam,
ainda, da entrega Ricardo Ferreira Nunes, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará (TJE); professor doutor Alcebíades Negrão Macêdo, do Instituto
de Tecnologia da UFPA; Fernanda Monte Santo, Procuradora da UFPA; professor e
ex-reitor da instituição, Carlos Maneschy, e Elaine Angelim, professora e
engenheira civil, representando a Comissão de Regularização Fundiária da
universidade.
APRENDIZADO - Para Mayara Moura,
assessora Administrativa da Comissão, a entrega de mais 500 títulos demonstra
mais um passo da universidade em transpor os muros da academia com a produção
de conhecimentos por meio das atividades de pesquisa, ensino e extensão,
contribuindo para a superação dos desafios fundiários urbanos nestes bairros.
Segundo ela, nos últimos 11 anos professores e discentes de várias disciplinas
da universidade, com apoio de inúmeras lideranças sociais, realizaram 3.579 de
cadastros dos moradores dos centros comunitários Gabriel Pimenta, Unidos na
Luta, Cipriano Santos, Movimento Vileta, União Faz a Força e Renascer.
A assessora explica que deste
total, 1579 processos ficaram incompletos por falta de dados, documentações,
entre outros fatores, sendo devolvidos à SPU no final do convênio em 2012. “Dos
dois mil cadastros completos, já entregamos 258 títulos, faltando ainda a
titulação de mais 1742 famílias. Mais 500 serão entregues nesta quinta-feira e
o restante está em tramitação pela Procuradoria da UFPA ou precisam da
consolidação dos pareceres jurídicos e de engenharia da Comissão. Além disso,
existe a necessidade, ainda, do registro fotográfico da moradia para constar no
memorial descritivo e a assinatura do próprio morador no processo de
titulação”, detalha Mayara.
CIDADANIA - Marlene Alvino, presidente da Comissão de
Regularização Fundiária da UFPA, detalha que a experiência de legalização da
posse da terra e da moradia contribui para a abertura de canais de diálogo
entre a comunidade, a prefeitura municipal, o cartório de registro de imóveis e
a universidade. “A experiência da UFPA reafirma a importância deste laboratório
democrático de aprendizado a céu aberto para os atores envolvidos na
regularização fundiária destes bairros, além de sinalizar a necessidade de
implementação de melhores políticas públicas para o planejamento das áreas de
saneamento, mobilidade urbana e sustentabilidade. A segurança jurídica da
moradia fortalece a cidadania destas comunidades e abre possibilidades de
aprimoramento da gestão da cidade”, finaliza.
• SERVIÇO:
Entrega de 500 títulos de
moradias
Nesta quinta-feira, 04, as 16h.
Centro de Eventos Benedito Nunes,
localizado no Campus Básico da UFPA