A Comissão de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente da OAB-PA e a Escola Superior da Advocacia
realizarão, nesta quarta (05), um seminário especial para debater sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 27 anos no próximo dia 13, e
analisar os aspectos relacionados ao combate da violência sexual contra
crianças e adolescentes no Estado. Durante a
programação, que será realizada no auditório da Ordem dos Advogados,
também haverá o lançamento de três livros escritos pelo advogado e professor,
Assis Oliveira, que pesquisou sobre os casos de violência na Região do Xingu e
Belo Monte.
O evento contará com a
participação do Comitê de Enfretamento da Violência Sexual, Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, Delegacia da Polícia Civil, Conselho da Criança e do
Adolescente e pesquisadores da Universidade Federal do Pará.
De acordo com o presidente da
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Ricardo
Melo, o objetivo do evento é discutir sobre estratégias de fortalecimento da
rede de serviços para o atendimento especializado das vítimas de violência
sexual e a Ordem dos Advogados será a mediadora dos debates. "Sabemos que
em nosso Estado há falta estrutura adequada para enfrentar esse grave problema,
especialmente no Xingu, Belo Monte e Marajó. Um exemplo é a falta de varas
especializadas para atender as demandas judiciais nestes locais ",
explica.
O membro da OAB-PA aponta outro
problema responsável pelo agravamento da violência contra as crianças e
adolescentes que é a falta de apoio familiar. "Além disso, o Estado também
não oferece suporte adequado aos familiares", ressalta.
