Agilizar a apreciação de recursos
de réus condenados em primeiro grau de jurisdição interposto no segundo grau do
Judiciário paraense. Esse é o objetivo da segunda etapa do Esforço Concentrado
realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
(GMF) do Tribunal de Justiça do Pará, supervisionado pelo desembargador Ronaldo
Marques Valle. A segunda fase iniciará na próxima segunda-feira, dia 3 de
julho, e seguirá até o dia 30 de agosto deste ano.
A referente etapa visa
especificamente o julgamento de recursos interpostos ao 2º grau de jurisdição
(desembargo) por réus já condenados em 1º grau, que estejam pendentes de
julgamento, como apelações de sentença e recursos em sentido estrito (quando o
réu recorre da decisão que determinou que seja submetido ao Tribunal do Júri).
De acordo com o desembargador
Ronaldo Valle, a segunda etapa do Esforço Concentrado integra as ações
iniciadas a partir da Reunião Especial de Jurisdição – Choque de Justiça,
realizada pela Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional
de Justiça com os representantes de tribunais para aceleração de julgamentos na
área penal.
O supervisor do GMF ressaltou
ainda que as atividades estão previstas no Macrodesafio Aprimoramento da Gestão
da Justiça Criminal, do Plano de Gestão 2017-2019 do presidente do TJPA,
desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
