Jhonatan Conceição da Silva,
Wellyngton Lima Xavier e Edson da Costa Macedo, detentos que cumprem pena no
regime semi-aberto, na Colônia Penal Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel
do Pará, vão participar a partir desta sexta-feira, 7, do II Torneio Aberto do
Brasil do Clube de Xadrez da Cidade Velha, competição internacional que
ocorrerá no Hotel Beira Rio, em Belém, até 9 de julho, com o apoio da
Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel) do governo do Pará.
A abertura solene do torneio
ocorrerá a partir das 14 horas desta sexta-feira, 7, com a presença dos demais
participantes do torneio e de autoridades do Estado que apoiam o certame.
O curso de xadrez na colônia
penal Heleno Fragoso se iniciou em maio deste ano. Os três detentos que vão
participar da competição internacional foram selecionados em certame interno
entre os 12 matriculados no curso, que permite a redução de pena para os que
participam das aulas.
A cada 12 horas de estudo, os
detentos reduzem um dia de pena. No caso dos que vão participar do Torneio
Aberto, a cada dia de competição são menos 12 horas de pena.
TESE
Titular da 7ª Vara Criminal de
Belém, o juiz Flávio Leão, que também dirige o Clube de Xadrez da Cidade Velha,
é o autor da tese jurídica aprovada pela Vara de Execução Penal, que validou o
curso e fixou as regras para a remição das penas. Ele também é o professor
voluntário que dá as aulas de xadrez três vezes por semana, na colônia
agrícola.
O projeto intitulado “Prática
Desportiva do Jogo de Xadrez como Meio de Remição de Pena” se fundamenta na Lei de Execução Penal (LEP) e
em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e enquadra, por analogia, o curso de xadrez no escopo das exigências
previstas na LEP, que prevê a remição por meio do trabalho e da frequência em
curso regular educacional.
“Há decisões do STJ que permitem a remição
pela leitura e pela prática de esportes. O xadrez é esporte e é leitura, porque
obriga a ler textos teóricos que te ensinam a jogar melhor e, por analogia, se
pode aplicar o código das execuções penais sobre o trabalho e a frequência num
curso regular”, resume o magistrado.
O projeto do Clube de Xadrez da
Cidade Velha foi elaborado em conjunto com o professor José Wilson, funcionário
da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) que ensina
matemática aos detentos do semi-aberto, na colônia penal.
O projeto tem o apoio da
Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e da Secretaria
Estadual de Esporte e Lazer (Seel).
O TORNEIO
Três Grandes Mestres
Internacionais de xadrez já confirmaram presença em Belém para o torneio:
Rafael Leitão, rating nº 1 do Brasil, ex-campeão brasileiro; Darcy Lima, rating
nº 6 do Brasil, atual presidente da Confederação Brasileira de Xadrez; e Neuris
Delgado, grande mestre cubano, atualmente jogando com a bandeira do Paraguai,
segundo melhor no rating paraguaio.
O torneio pagará um total de R$ 8
mil em prêmios aos vencedores, distribuídos da seguinte forma, de acordo com a classficação:
1º Lugar:
R$ 2.500,00 + Troféu
2º Lugar:
R$ 1.750,00 + Troféu
3º Lugar:
R$ 1.250,00 + Troféu
4º Lugar:
R$ 1.000,00 + medalha
5º Lugar:
R$ 550,00 + medalha
6º Lugar:
R$ 200,00 + medalha
7º Lugar:
R$ 150,00 + medalha
8º Lugar:
R$ 100,00 + medalha
Melhor Veterano: R$ 200,00 + medalha
Melhor Feminino: R$ 200,00 + medalha
Melhor Sub-18: R$ 100,00 + medalha
